O Ministério da Saúde passará a distribuir pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quatro novos medicamentos para doenças pulmonares a partir de 2014 – Ambrisentana e Bosentana (hipertensão arterial pulmonar), Erlotinibe e Gefitinibe (câncer de pulmão). Portarias que autorizam a distribuição dos remédios foram publicadas na edição desta sexta-feira (8) no “Diário Oficial da União”.
De acordo com o ministério, a estimativa é que cerca de 5 mil pessoas no país utilizam esses quatro medicamentos.
Segundo a pasta, a Ambrisentana e a Bosentana – usadas para o tratamento da hipertensão arterial pulmonar – fazem com que as artérias dos pulmões se dilatem, o que faz diminuir a pressão sanguínea. Em 2012, foram registradas 1.181 internações e 633 mortes pela doença.
Já os medicamentos para o tratamento do câncer de pulmão, Erlotinibe e Gefitinibe, segundo o ministério, inibem o crescimento, multiplicação e sobrevida das células cancerígenas.
Em nota, a pasta informou que no ano passado 18.154 pessoas com a doença foram internadas. Foram registradas em 2011, envolvendo câncer de pulmão e de brônquios, 22,3 mil mortes.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse em nota que os medicamentos para o tratamento do câncer de pulmão são “extremamente caros”.
“Segundo estimativas, estes medicamentos devem atender a cerca de 20% dos pacientes que, atualmente, são portadores de câncer de pulmão. São medicamentos extremamente caros, e muitas pessoas, não poderiam ter acesso a eles se não fosse pelo SUS”, afirmou.
De acordo com a assessoria do ministério, os remédios para hipertensão arterial pulmonar vão custar ao SUS R$ 530, cada um. A estimativa da pasta é gastar R$ 12,5 milhões por ano para a compra dos medicamentos.
Em relação aos destinados ao tratamento do câncer de pulmão, o ministério informou que não terá aumento de custos para o SUS, pois a compra é feita pelos hospitais que possuem tratamento para este tipo de câncer.
Distribuição no SUS
De acordo com o ministério, o SUS tem 180 dias para disponibilizar os medicamentos à população. “Esse prazo permite que o Ministério da Saúde defina a forma de compra do produto, que pode ser centralizada (sob responsabilidade do governo federal) ou descentralizada (com subsídios de estados e municípios)”, informou a pasta em nota.
Medicamentos contra câncer e artrite
Nessa quinta-feira (7), o Ministério da Saúde anunciou ainda um acordo com dois laboratórios privados para a produção de seis medicamentos: Rituximabe, Bevacizumabe, Cetuximabe, Trastuzumabe (para diferentes tipos de câncer) e Etanercepte e Infliximabe (para tratamento de artrite). Esses medicamentos são os primeiros de um grupo de 14 remédios para tratamento oncológico e de doenças degenerativas que o governo quer passar a fabricar.
O acordo, chamado de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP), foi firmado com o laboratório multinacional Merck e com o brasileiro Bionovis. Pelo acordo, o Bionovis receberá da Merck a tecnologia necessária para a fabricação dos medicamentos e a repassará a institutos públicos (Fundação Oswaldo Cruz e Instituto Vital Brasil). Durante o período do acordo (cinco anos), o governo assegura a compra dos medicamentos dos laboratórios privados.
