O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) cobrou do governo, esta tarde, um marco regulatório sobre as terras indígenas. Ao discursar no Plenário, o senador criticou a “omissão” do Ministério da Justiça e disse que o governo “anda empurrando com a barriga” esse grave problema nacional.
"É deplorável o quadro de políticas governamentais para o setor. O nó da questão indígena tem que ser desatado o quanto antes", disse o senador, pedindo empenho do Legislativo no assunto.
Figueiró afirmou que há “fabricação artificial” de terras indígenas por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai), que para isso contaria com o apoio de organismos internacionais. O senador disse que têm sido recorrentes os impasses entre os índios e os não índios, principalmente por conta da propriedade rural. Ele apontou que só no seu estado, o Mato Grosso do Sul, há 42 áreas de conflito envolvendo indígenas.
"O clima de apreensão entre indígenas e produtores rurais poderá trazer cenas trágicas, com derramamento de sangue. A ameaça é grave. Que o governo federal pense nisso", alertou.
O senador também registrou a audiência pública sobre terras indígenas realizada mais cedo pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Para Figueiró, no entanto, o depoimento da presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, foi frustrante, pois apenas percorreu “a periferia da questão indígena”.
Figueiró ainda sugeriu um modelo de exploração comunitária para os índios, no modelo dos kibutz israelenses. Segundo o senador, com o apoio técnico específico, o modelo pode se tornar um sucesso no Brasil. Ele lembrou que a maioria das comunidades indígenas poderiam ser adaptadas para modelos mais prósperos, já que apenas as tribos amazônicas ainda usariam a caça e a pesca como únicos recursos de manutenção.
