O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD), rebateu nesta quinta-feira (7) o levantamento da Comissão Administrativa que detectou um déficit de quase R$ 5 milhões. O social-democrata garante que as dívidas da Casa não passam de R$ 500 mil e que serão supridas com o enxugamento da máquina.
“As dívidas são apenas com fornecedores. Não temos estimado um valor exato, mas chega a 10% do valor anunciado pela Comissão. Temos um estudo diferenciado que não chega a este montante”, sustenta.
O parlamentar afirma que já procurou os credores para negociar os valores pendentes. Sua expectativa é que até dezembro esteja tudo quitado. “Já fizemos a repactuação e, como isso já foi feito, não se pode mais falar em dívidas”, defende.
Apesar disso, João Emanuel pondera que foi necessário realizar os cortes de servidores devido à redução do duodécimo. “Tivemos que nos adequar ao orçamento para podermos fechar o ano no azul. Precisamos também atender a Lei de Responsabilidade Fiscal, que não permite mais de 70% do duodécimo comprometidos com o pagamento de salário”.
Fixado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013 em R$ 32,4 milhões, o montante passou para R$ 31,761 milhões desde o mês passado. A redução se deve ao fato de a arrecadação tributária para o exercício de 2012 ter ficado abaixo do estimado na peça orçamentária, que teve o duodécimo aprovado em seu limite máximo.
Desta forma, a verba mensal do Legislativo ficará R$ 226,8 mil menor do que era no início do ano. A Câmara contava com R$ 2,704 milhões ao mês. De outubro a dezembro, no entanto, terá disponibilizados somente R$ 2,477 milhões.
O presidente da Comissão Administrativa, vereador Chico 2000 (PR), por sua vez, garante que o levantamento do grupo, que apontou um rombo de R$ 4,7 milhões na Casa de Leis, está correto.
Conforme o republicado, somente com os fornecedores o débito acumulado é aproximadamente R$ 700 milhões. Além dele, há pendências com o CuiabáPrev que chegam a R$ 2 milhões.
Os R$ 2 milhões restantes seriam dívidas com despesas de manutenção e prestadores de serviço, bem como os retroativos da verba indenizatória, que deixou de ser paga durante três meses graças a uma determinação judicial.
Por conta da representatividade deste valor, a Comissão sugeriu a extinção de oito secretarias e a demissão de 100% dos comissionados destas Pastas, o que não foi acatado pelo presidente João Emanuel.
O social-democrata deliberou pela desativação de apenas seis Pastas. Permanecem funcionando a secretaria Geral, a de Finanças, a de Apoio Legislativo, a Consultoria Jurídica e a de Comunicação. A medida garantiu a permanência se alguns servidores.
“Fizemos uma checagem em conjunto com os servidores efetivos e com os gabinetes dos vereadores. Pegamos servidores capacitados dos gabinetes e estamos colocando na administração. Faremos este esforço em conjunto para podermos finalizar o ano sem atrapalhar os trabalhos da Casa”, argumenta.
