O coordenador do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), juiz José Hortêncio Ribeiro Júnior, está no Rio de Janeiro esta semana para tentar encontrar soluções aos problemas de instabilidade e lentidão relatados no funcionamento do sistema no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) carioca. A partir desta quarta-feira (6/11), o juiz coordenará a implantação de atualizações no sistema, o que já deve contribuir para melhorar o funcionamento. Entre as inovações previstas, está a implantação de novo ambiente virtual para os advogados, para a consulta de processos, o que vai desafogar o sistema e permitir mais agilidade e estabilidade.
Paralelamente à visita do juiz ao TRT, uma equipe do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com dedicação exclusiva, dedica-se às melhorias de desempenho e estabilidade do sistema, inclusive com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do CNJ, conselheiro Saulo Casali Bahia, o CNJ vem supervisionando a implantação do PJe em todo o País e vai acompanhar as providências que estão sendo adotadas para aprimorar o sistema na Justiça trabalhista.
“É natural que em procedimentos de implementação de qualquer sistema informatizado seja enfrentado algum tipo de dificuldade, que mereça a atenção devida para solução rápida e eficiente, o que está sendo feito pela Justiça Trabalhista”, destacou o conselheiro. Segundo ele, o PJe tem recebido boa aceitação nos locais em que já foi implantado. Em São Paulo, por exemplo, o tempo de tramitação de um processo com o uso do sistema caiu para um terço do que durava com o processo físico. “Retroceder ao processo físico vai contra a ideia de modernização da prestação judicial”, frisou Saulo Casali Bahia.
O TRT do Rio de Janeiro é o tribunal do Trabalho com o maior número de processos digitais em todo o País. São cerca de 140 mil processos em tramitação. Só no mês de outubro, ingressaram 16.286 novos processos nesse tribunal. "Esses números mostram que o sistema vem funcionando, ainda que tenha havido indisponibilidades", diz José Hortêncio. No estado, o coordenador do PJe na Justiça Trabalhista também deve se reunir com advogados que atuam no TRT do Rio de Janeiro para expor as atualizações e novas funcionalidades implantadas. O anúncio das medidas que estão sendo adotadas foi feito pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em audiência concedida na terça-feira (5/11) ao presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz. Também participaram do encontro os advogados Carlos Henrique de Carvalho e Anderson Prezia.
"Querdeixar claro que somos a favor do PJe-JT. Apoiamos porque entendemos que é um passo importante para o funcionamento da Justiça", disse o presidente da OAB/RJ. "Mas o sistema precisa atender às necessidades dos advogados", completou. O ministro Carlos Alberto reconheceu o apoio da seccional na implantação do sistema. Disse que a solução para os problemas do PJe no Rio é prioridade para o TST, principalmente devido ao grande número de processos eletrônicos que tramitam naquele tribunal. "Nós estamos acompanhando essa questão de perto", afirmou.
Uma das causas já identificadas para os problemas do sistema no Rio é a grande quantidade de consultas simultâneas feitas na aplicação, seja por servidores, magistrados, advogados e consultas automatizadas. As melhorias em desenvolvimento contam também com a participação de representantes da OAB, que contribuem para as atualizações e a criação de novas funcionalidades do PJe-JT. A OAB participa sistematicamente de reuniões do comitê gestor do PJe-JT, propõe melhorias à ferramenta e oferece cursos de capacitação para advogados de todo o Brasil. Os advogados ainda compõem o Grupo de Especialização de Funcionalidades de Advogados para o PJe-JT.
