Sete cursos de cinco universidades federais estão com o ingresso suspenso pelo Ministério da Educação. O anúncio, feito pelo ministro Aloizio Mercadante no último dia 5, se baseia nos indicadores de qualidade do ensino superior referentes a 2012. Cursos com reincidência de conceitos 1 e 2 (insatisfatórios, em uma escala até 5) ficaram sujeitos a regulação e supervisão. No entanto, algumas instituições sustentam seus argumentos no boicote por parte dos alunos ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e em equívocos do MEC. Entre as federais com vestibular suspenso estão as federais do Paraná (UFPR), do Pará (UFPA), de Rondônia (UNIR), do Espírito Santo (UFES) e do Amapá (UNIFAP).
UFES, UNIFAP, UFPR e UFPA já estão providenciando recursos ao MEC. A pró-reitora de graduação da UFES, Maria Auxiliadora Corassa, afirma que a situação é decorrente do boicote realizado pela segunda vez consecutiva nos cursos de jornalismo e publicidade e propaganda – os dois com ingressos suspenso. "Os estudantes costumam ser bastante politizados nesses cursos, e as redes sociais ajudaram na mobilização. O que eles afirmam é que são contrários ao sistema de avaliação", diz Maria. Para ela, o boicote não modificou a realidade da instituição e do método avaliativo, sendo mais eficiente encaminhar ao MEC críticas e propostas.
Mesmo com o protesto em 2009 e 2012 tendo resultado em índices insatisfatórios, o ministério não realizou a visita prevista à universidade para confrontar os resultados com a realidade, afirma Maria. Em vez da ida in loco, a medida drástica de suspensão surpreendeu a instituição. A universidade capixaba já havia enfrentado problema semelhante com o curso de direito, em 2010. Chamada a se explicar, a justificativa foi de que os dados do Enade 2009 não condiziam com o resultado do exame da Ordem dos Advogados do Brasil, que apontava 97% de aprovação entre os alunos da UFES.
Quem também sofreu com os resultados do boicote foi o curso de jornalismo da Universidade Federal do Pará. A diretora da faculdade de comunicação, Rosane Steinbrenner, afirma que o recurso está sendo encaminhado, já que consideram a avaliação indevida. Segundo ela, em 2012, quase 70% dos alunos boicotaram, o que gerou a reincidência do índice negativo. Contudo, diferentemente do que teria ocorrido na UFES, o MEC efetivamente avaliou in loco a infraestrutura e o corpo docente, conversando com os alunos entre 26 e 29 de junho de 2011. Após a visita, o ministério encaminhou um relatório para a faculdade alterando o conceito do curso de 2 para 3 – considerado satisfatório. Entretanto, isso não teria ocorrido na planilha, na qual o conceito mais baixo foi mantido.
Além disso, Rosane considera o conceito preliminar de curso bastante limitado, por ser baseado no Enade, no questionário respondido pelos alunos e pelo censo docente, que não estaria sempre atualizado. "Por isso, questionamos medidas drásticas, como a suspensão do ingresso a partir de um conceito preliminar e frágil, que gera um enorme risco de equívocos", afirma, destacando a necessidade de se articular um debate sobre os critérios usados pelo MEC.
Em nota, a UFPR afirmou que os cursos de publicidade e propaganda e jornalismo "não têm problemas estruturais, de espaço, equipamentos ou corpo docente". As baixas notas seriam resultado do boicote dos estudantes, que questionam a validade do exame. Para a pró-reitora de graduação, Maria Amélia Sabbag Zainko, o desafio é conscientizar a comunidade acadêmica de que há outras formas decomunicar a insatisfação.
A UNIFAP esclarece em nota que já encaminhou recurso contestando a suspensão do curso de bacharelado em secretariado executivo, uma vez que, em 10 de março de 2013, teria obtido o conceito 4, e não 2, como divulgado. A UNIR não se manifestou quanto ao cancelamento do ingresso do curso de ciências econômicas.
Vestibulandos no aguardo
O anúncio do MEC foi feito após as inscrições de grande parte dos vestibulares já terem sido efetivadas. Na UFPA, por exemplo, 935 candidatos concorrem, via Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a 30 vagas para jornalismo. "A matrícula já foi feita, o Enem também, o resultado deve sair agora em janeiro, e os candidatos contam com a garantia dessas vagas", afirma Rosane. Já na UFES, os 659 candidatos inscritos nos dois cursos da área de comunicação em um edital aberto em setembro e encerrado em 5 de novembro, aguardam a definição. "No momento em que o anúncio vem, o processo está em curso. Esta é outra justificativa para o recurso", diz Maria.
Jornalismo é o curso mais afetado
Entre as universidades federais que tiveram o ingresso suspenso, o curso de jornalismo foi o mais punido. Para Rosane, não se pode negar que a infraestrutura é um enorme desafio desde que o curso foi criado. "Há uma enorme precariedade do curso nas universidades públicas. Melhorou, mas ainda está aquém para um curso que trabalha num cenário extremamente dinâmico social e tecnologicamente", diz.
Entre público e privado, foram 277 cursos de jornalismo avaliados. Nove obtiveram nota 1, incluindo universidades tradicionalmente reconhecidas, como Universidade Federal de Santa Maria, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Universidade Federal de Santa Catarina.
