A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está otimista com o leilão dos aeroportos de Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Minas Gerais, msrcado para o dia 22 de novembro, disse nesta quarta-feira (6) o presidente da Comissão de Licitações da a agência, Adriano Miranda, que não quis, contudo, dar mais detalhes sobres as expectativas do leilão.
De acordo com ele, a agência recebeu 560 pedidos de esclarecimentos sobre o edital do leilão. Miranda participou de reunião com a imprensa para esclarecimentos sobre o funcionamento do leilão, na sede da Bovespa, em São Paulo.
A única alteração em relação ao leilão anterior (aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília) é no caso de um mesmo consórcio ser listado como o primeiro colocado para os dois aeroportos antes da abertura para os lances. Neste leilão, há a possibilidade desse consórcio voltar a concorrer um dos aeroportos caso saia da liderança do outro - no leilão anterior, isso não era possível - ou seja, um consórcio não pode liderar os dois leilões ao mesmos tempo, mas deixando o primeiro lugar de um leilão pode voltar a ocupar o primeiro do outro.
O motivo da alteração foi justamente promover a maior concorrência entre os interessados, explicou Miranda.
O governo federal espera arrecadar pelo menos R$ 5,924 bilhões com o leilão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais, que está marcado para o dia 22 de novembro.
O valor corresponde à soma dos lances mínimos definidos pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND) para os aeroportos.
Para o Galeão, o valor mínimo da outorga – valor que uma empresa deve pagar ao governo pelo direito de exploração de um bem público ou serviço – é de R$ 4,828 bilhões. Para Confins, ele é de R$ 1,096 bilhão. Os valores da outorga vão para o Fundo Nacional de Aviação Civil.
Vence o leilão o grupo que oferecer, para cada aeroporto, o maior lance em relação a esse valor mínimo fixado pelo governo. O prazo de concessão será de 25 anos para o Galeão e de 30 anos para Confins.
