O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, poderá determinar, a partir da próxima semana, que o deputado federal Pedro Henry (PP) e outros condenados no “Mensalão” comecem a cumprir as penas no sistema penitenciário.
O parlamentar mato-grossense e outros dez condenados terão embargos de declaração julgados no Supremo e, caso os recursos sejam negados, o ministro poderá mandá-los para a prisão, segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, publicada na edição desta terça-feira.
No julgamento da ação penal 470 (Mensalão), no ano passado, Henry foi condenado a sete anos e dois meses de prisão, mais 370 dias-multa (R$ 932 mil, quantia a ser atualizada), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele deve cumprir um sexto da pena em semiaberto e o restante em regime aberto.
A hipótese de os mensaleiros irem para trás das grades acontece se os ministros do STF considerarem que os embargos de declaração são meramente protelatórios. Já os embargos infringentes opostos por 13 réus (que foram condenados por placares apertados), serão julgados somente a partir de 2014.
Segundo fontes do jornal, o STF deverá usar as duas sessões plenárias da próxima semana para analisar os recursos de Henry e outros dez. A expectativa é de que os embargos sejam, em geral, recusados.
