O Mutirão Fiscal que vem sendo realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, da Comarca de Sorriso, já conseguiu evitar a judicialização de 405 processos desde o início da força-tarefa, no dia 7 de outubro. As negociações encerram na sexta-feira (8 de novembro).
O total de acordos já chega a R$ 720.492,82. Esses recursos vão para os cofres do município, para serem reinvestidos em melhorias para a população.
A maioria dos atendimentos feitos pelo Centro Judiciário é de ações pré-processuais, ou seja, que não foram judicializadas. Ao todo, foram feitos 353 atendimentos nessa fase que, juntos, somam R$ 276.976,99. Essas demandas são espontâneas, partem das pessoas que têm pré-disposição de negociar a dívida antes que ela vá parar na Justiça.
Com relação ao processual, foram realizadas 72 audiências que resultaram em 52 acordos, com um total de R$ 443.515,83. Neste mutirão o foco está nas ações que envolvem os maiores devedores fiscais da Prefeitura de Sorriso, por isso o volume arrecadado é grande, se comparado ao número de acordos fechados.
A triagem dos processos com maior valor foi feita pela Procuradoria do município, que checou caso por caso. As facilidades de pagamento oferecidas aos contribuintes têm atraído um grande número de devedores, que com os descontos querem quitar seus débitos. As dívidas referentes a 2013 podem ser pagas à vista ou em até seis vezes sem desconto de multas e juros. Já as dívidas dos anos anteriores podem ter 80% de desconto na multa e 100% nos juros.
Conforme o coordenador do Centro Judiciário, juiz Jorge Iafelice dos Santos, antes do mutirão o Poder Judiciário e a Prefeitura de Sorriso firmaram um acordo, no qual ficou estabelecido que metade do dinheiro arrecadado será investido em saúde e os outros 50% conforme a vontade popular. Os moradores irão indicar, por meio de pesquisa feita pela prefeitura, quais as áreas onde querem ver os recursos aplicados.
