Nove policiais civis, acusados de torturar os suspeitos de matar a menina Tayná Adriane da Silva, de 14 anos, em junho, foram soltos nesta quinta-feira (31), após pagarem fiança. Além deles, outras cinco pessoas também estavam detidas, em função das denúncias, entre elas, o delegado Silvan Rodney Pereira e um preso de confiança.
Os policiais foram presos em julho, dias depois de a Justiça ordenar a soltura dos quatro homens apontados inicialmente pela Polícia Civil como autores da morte da menina. Em depoimentos ao Ministério Público, eles disseram que só confessaram o crime porque teriam sido vítimas de tortura por parte dos policiais.
Tayná de 14 anos foi morta no dia 25 de junho e o corpo
foi encontrado em um terreno em frente a um parque
de diversões em Colombo, na Região Metropolitana
de Curitiba (Foto: Reprodução/RPC TV)
Ainda seguem detidos na carceragem da Delegacia de Furtos e Roubos de Curitiba dois guardas civis da cidade de Colombo, onde a garota foi encontrada morta, acusados de participação na suposta tortura. O delegado Silvan e um policial militar já haviam sido soltos após pagarem fiança. O 14º acusado é um preso de confiança, que deve continuar detido em função de outros processos contra ele.
Denúncia
Embora 14 pessoas tenham sido presas por causa da suposta tortura aos suspeitos, o Ministério Público ajuizou denúncia contra 21 pessoas. Além dos já citados, a denúncia atinge também mais um preso de confiança e outros policiais civis.
Todos os acusados negam a tortura. Eles argumentam, por meio dos representantes jurídicos, que os depoimentos utilizados para embasar a denúncia não são críveis, inexistência de indícios e também ilegalidade na investigação. As justificativas, porém, não foram acatadas pela juíza, que afirmou que as preliminares deduzidas pelos acusados não merecem ser acolhidas e que existem indícios de autoria, que posteriormente precisão ser comprovados.
Segundo a decisão, o longo prazo das investigações, sem evolução, foi um dos motivos considerados para se revogar a prisão dos acusados.
“Nesse compasso, devido ao enorme lapso temporal transcorrido, não há como se sustentar como legítima a custódia em tela, sem se vislumbrar o excesso de prazo de formação de culpa, o que poderá configurar o constrangimento ilegal, que já se faz patente na prisão dos denunciados”, diz trecho da decisão. A juíza destacou ainda que a investigação não se vislumbrou mesmo após três meses da prisão dos acusados.
Além disso, a juíza também avaliou que os acusados são servidores públicos, têm residência fixa e se apresentaram espontaneamente para prestar esclarecimentos, “colaborando com a Justiça”. Em função disso, a juíza responsável arbitrou a fiança.
A repercussão do caso e dos possíveis erros na investigação inicial acabou respingando na cúpula da Polícia Civil. O então delegado-geral, Marcus Vinicius Michelloto, foi substituído por Riad Braga Farhat, que comandava a Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc). Desde o desaparecimento de Tayná, quatro delegados já assumiram as investigações. Atualmente, as diligências estão sob responsabilidade do delegado adjunto da Delegacia de Homicídios de Curitiba, Cristiano Quintas dos Santos.
Exumação
No dia 28 de agosto, o corpo da adolescente foi exumado para, segundo o Ministério Público do Paraná, esclarecer duas questões – se a garota foi vítima de violência física quando ainda estava viva e se, no corpo dela, não havia indícios de que ela teria sido estuprada. Como o processo corre em segredo de justiça, os promotores não falaram sobre a exumação, que foi acompanhada por dois promotores, dois técnicos do Instituto Médico-Legal (IML) e um médico legista. Porém, à época, o promotor do MP responsável pelo caso, Paulo de Lima, que participou do procedimento, explicou como o exame pode colaborar com as investigações.
“A perícia realizada no corpo de Tayná foi muito bem feita. Agora o fato é que, com as investigações, novos elementos surgiram, o que necessitou que nós fizéssemos o procedimento de exumação, que foi focado principalmente no aspecto de se buscar lesões físicas acontecidas em vida e, também, nós tratamos da questão da violência sexual ter ocorrido ou não”.
Tranquilo para doar material genético
Em entrevista à RPC TV, o delegado Silvan Pereira disse que tem tranquilidade em oferecer material genético para o exame de DNA pedido pelo Ministério Público (MP) para confrontar com o sêmen encontrado no corpo da garota. O objetivo da decisão da Justiça de Colombo, do dia 11 de setembro, é descobrir se o delegado e outras dez pessoas, sendo nove policiais civis, que também foram intimadas a fornecer material genético, podem estar envolvidos com a morte da menina.
Silvan defende que a Polícia Científica do Paraná deveria ser investigada. Segundo ele, a perícia apresentou duas versões para esclarecer o caso. Uma delas leva à conclusão de que a garota teria sido estuprada antes de ser morta. Para o delegado, se houve erro nas investigações, isso partiu da perícia. “Eu acredito que quem tem que ser investigado é a Polícia Científica do Paraná”, afirmou.
