De 11 a 13 de novembro será realizada em Água Boa, uma capacitação do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. O evento será realizado pela Controladoria Geral da União, com apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios, entre outras instituições.
A CGU criou por meio da Portaria nº 528 o Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, que tem por objetivo contribuir para a boa e regular aplicação dos recursos públicos pelos entes federados brasileiros, mediante a capacitação de agentes públicos em de ações de educação presencial ou de educação a distância.
As ações de educação presencial são realizadas, prioritariamente, em municípios com população de até 50.000 habitantes selecionados por meio de sorteios públicos, entre aqueles que se inscreverem previamente. Os sorteios, cujas regras são estabelecidas em editais próprios, acontecem periodicamente e são realizados pela Caixa Econômica Federal que utiliza os mesmos equipamentos utilizados no sorteio de suas loterias.
Nas unidades municipais sorteadas, as equipes da CGU realizam um curso de educação presencial voltado aos agentes públicos da prefeitura. A definição dos temas/atividades a serem trabalhados nos cursos é feita pela CGU em parceria com cada município sorteado, considerando a necessidade específica de cada cidade.
Durante o evento também serão realizadas oficinas de orientação para uma gestão mais eficiente e eficaz nos convênios em execução, além de orientar os gestores municipais a agirem com vistas à prevenção de falhas, utilizando o conceito de “benchmarking”.
O evento será realizado em Água Boa, em razão do mesmo ser também um dos que aderiram ao Programa Brasil Transparente (PBT) em Mato Grosso, contemplando Ordem de Serviço para execução das ações do Programa.
Paralelamente ao evento de fortalecimento, pretende-se promover ações de cunho educativo, envolvendo também o público acadêmico, conselheiros de políticas públicas, micro e pequenos empresários, empreendedores individuais, produtores rurais, com a apoio da estrutura dos parceiros, tais como a equipe de Educação e Saúde da FUNASA-MT, utilização da unidade móvel que promove aferição da qualidade da água, da presença do Exército Brasileiro com seus programas de ação cidadã, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, da Polícia Militar e Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, e de outras entidades e instituições interessadas na promoção do controle social e responsabilidade social, tais como a Associação do Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja) e Federação de Agricultura do Estado de Mato Grosso (Famato).
Os municípios convidados a participar da capacitação são os seguintes: Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu, Santa Terezinha, Confresa, Porto Alegre do Norte e Canabrava do Norte, que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental, Turístico Sustentável “Norte Araguaia”; Luciara, São Félix do Araguaia, Alta da Boa Vista, Serra Nova Dourada, Bom Jesus do Araguaia e Novo Santo Antonio, que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental, Turístico Sustentável “Araguaia”; Querência, Ribeirão Cascalheira, Gaúcha do Norte, Canarana, Cocalinho, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Campinápolis e Araguaiana, que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental, Turístico Sustentável “Médio Araguaia”; Novo São Joaquim, General Carneiro, Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Torixoréu, Ribeirãozinho e Ponte Branca, que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental, Turístico Sustentável “Portal do Araguaia”, além de outros municípios interessados que aderiram ao Programa Brasil Transparente: Guarantã do Norte, Nova Monte Verde, Nova Nazaré, Novo Mundo, Água Boa, Campos de Júlio, Serra Nova Dourada, Gaúcha do Norte, Araguainha, Ipiranga do Norte, Indiavaí, Santo Antônio do Leste, Alto Garças, Planalto da Serra e Tangará da Serra.
Os objetivos do programa são os seguintes: Motivar os responsáveis que realizam compras e contratações com recursos públicos acerca do seu papel fundamental na condução de processos licitatórios e de contratações/aquisições diretas que busquem evitar irregularidades, contribuindo com os órgãos de controles internos ou externos na prevenção concreta de prejuízos para a administração pública; Proporcionar conhecimento prático dos procedimentos na área de convênios, apoiando os municípios a promoverem saneamento de processos com desconformidades; Atuar na elaboração de processos menos suscetíveis à restrição de competitividade e à contratação desvantajosa; Formar rede de contato entre os responsáveis da área de licitações, convênios e fiscalização de execução de contratos, visando à troca de experiências, boas práticas, resolução de dúvidas e compartilhamento de informações; Estimular estudos, pesquisas e outras iniciativas para capacitação e estruturação adequadas da área de compras e obras públicas; Estimular servidores públicos a compartilhar informações, boas práticas, soluções e dificuldades, visando aumentar a eficiência do setor de logística da administração pública; Abrir espaço para novos eventos do gênero, voltados para aprofundamento prático de temas específicos.
PROGRAMAÇÃO
