Representantes da Prefeitura de Várzea Grande visitaram a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) para conhecer o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Process). O e-Process é utilizado pela Sefaz desde 2010 para facilitar o acesso do contribuinte, que resolve os processos tributários digitalmente, com segurança, sigilo e agilidade, sem precisar sair de casa.
Por meio de convênios e parcerias, a Secretaria de Fazenda disponibiliza a tecnologia para órgãos públicos que se interessam pelo e-Process, cumprindo determinação de Governo de atingir as metas de modernização do Estado. Já fazem uso do sistema a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), bem como as Secretarias-Adjuntas do Tesouro Estadual (Sate), e do Núcleo Fazendário (Senf), na própria estrutura da Sefaz
Segundo a gerente de Serviços Midiáticos e Informatizados (GSMI) da Sefaz, Patrícia Nigro, o e-Process é um ganho para a sociedade, com mais rapidez, segurança e transparência nas informações. “Temos a certeza de que nada passará despercebido pelo sistema, sem falar na redução de custo social, já que o contribuinte não precisa se deslocar mais até uma Agência Fazendária para protocolizar um requerimento ou consultar um expediente”, afirmou a Patrícia.
O e-Process funciona com uma estrutura de dados que tende a ser alimentada a partir das exigências de serviços da instituição. No caso da Sefaz, atende às necessidades do órgão, assim como o sistema que foi adaptado para atender à Sema. As próximas parcerias poderão aperfeiçoar as ferramentas para os serviços da empresa ou órgão conveniado.
REFLEXO NA ECONOMIA
O fiscal de Tributos Estaduais, Estevam Luiz Del Nero Costa Marques, destaca que esse tipo de sistema faz com que indiretamente a economia do Estado cresça. “Quando os municípios conseguem evoluir, ajudam não apenas a comunidade local a crescer, mas também refletem esse crescimento na própria economia estadual. A sociedade também ganha na transparência e na prestação de serviços”, completou.
Para ele, o sistema e-Process representa ainda uma evolução na administração tributária e no desenvolvimento social. “Isso estimula e ajuda a difundir a cultura da informação. Favorece tanto a democratização quanto o acesso à informação e inclusão digital da população”, concluiu Estevam, referindo-se à expansão do e-Process pelas parcerias.
Participaram da visita na Sefaz, o secretário Municipal de Assuntos Estratégicos da Prefeitura de Várzea Grande, Gilson Piovezan, vários técnicos da área financeira do município, além de um representante da Procuradoria Municipal. A reunião foi na última quinta-feira (24.10).
