Movimentos sociais e centrais sindicais de Cuiabá montaram uma “Frente de Luta Contra Perseguições Políticas”.
O foco principal é em relação a 10 estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que são alvos de processos administrativos por parte da reitoria.
Dois desses estudantes já estão com os processos instaurados e correm o risco de ser expulsos da instituição.
A situação foi exposta na sexta-feira (13), em uma coletiva de imprensa promovida pelos movimentos sociais.
Raysa Moraes, do 2º semestre do curso de Serviço Social da UFMT, é uma das estudantes processadas pela reitoria.
Ela disse que o processo pode gerar a sua expulsão da universidade. Além disso, a estudante ficaria impedida de ingressar em qualquer outra instituição de ensino público.
Raysa afirmou que a reitoria move esses processos sem nenhuma prova concreta, “e por pura e simples vingança aos estudantes que, historicamente, são contra as políticas da administração da UFMT”.
Ela é processada por ter participado da “Festa Clandestina”, evento organizado pelos estudantes, no mês de abril deste ano. A reitoria havia proibido a realização de festas no interior do campus da UFMT.
Por causa desse evento, que contou com mais de 3 mil estudantes, a reitoria instaurou sindicância contra 10 estudantes - incluído Raysa -, que podem ser expulsos da universidade.
Na abertura da sindicância, foi informado que, durante o evento, houve o consumo de entorpecentes. Mas, os estudantes afirmaram que não há uma única comprovação no processo de que isto ocorreu.
Raysa reforçou que se trata de "uma perseguição política" e que o motivo da abertura dos processos, na verdade, seria uma represália à ocupação que os estudantes fizeram na reitoria da UFMT, durante o mês de março. Eles ocuparam o local por 14 dias.
“Por que administração da UFMT abriu sindicância contra apenas 10 estudantes, em uma festa que tinha 3 mil pessoas? E por que o foco foi apenas em estudantes que militam no movimento estudantil”, questionou.
Apoio dos professores
A Associação dos Docentes dos professores da UFMT (Adufmat) também manifestou apoio aos alunos.
De acordo com o representante da entidade, professor Alexandre Machado, os professores pediram o arquivamento dos processos contra os estudantes.
“Fizemos uma assembleia-geral, onde decidimos participar dessa frente de luta contra as perseguições políticas. A Adfumat também dará apoio jurídico a esses estudantes que estão sendo processados”, disse o professor.
Machado ressaltou que a universidade é um espaço de construção de ideias e formação políticas dos estudantes. “Não é um espaço de perseguição e criminalização dos movimentos sociais”, declarou.
Além de Raysa, o estudante do oitavo semestre de Biologia, Maurício Marinho, também é alvo de um processo administrativo e pode ser expulso da UFMT.
Entre as entidades que compõem a Frente de Luta Contra Perseguições Políticas estão a Adufmat, o Sindicato dos Servidores do Detran (Sintetran/MT), além das centrais sindicais de trabalhadores Intesindical e o Centro Sindical Popular (CSP), o Conlutas.
Dayane Renner, integrante da Intersindical, disse que as perseguições políticas atingem os trabalhadores, de uma forma geral.
“Por exemplo, além da perseguição aos estudantes da UFMT, temos o caso de 50 agentes de trânsito de Cuiabá (amarelinhos), que estão sofrendo processos administrativo por terem participado do movimento grevista”, disse.
Outra situação de repressão, conforme os movimentos sociais, é o caso do trabalhador da agência dos Correios da região do bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, que sofreu suspensão de 15 dias por ter participado da greve da categoria, em setembro deste ano.
Para protestar contra a suspensão, ele promoveu um ato simbólico na rua, com um chicote na mão e um cartaz pendurado no pescoço com a seguinte frase: "Suspenso por manifestar sua opinião".
Outro lado
Em nota, a reitora da UFMT, Maria Lúcia Cavalli Neder, informou que os processos administrativos são abertos quando "há inobservância" das normas da instituição.
A reitoria afirmou que, em situações como essa, "uma autoridade instaura comissão de sindicância, que ouve partes, instrui com provas e, a partir disso, fecha o processo com base nas normas e regulamento e aponta as punições aplicáveis, se for o caso".
A UFMT informou, ainda, que os processos seguem todos os ritos legais, "especialmente o direito à ampla defesa e cumprimento dos prazos".
Confira a nota na íntegra:
"A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) esclarece que os processos disciplinares são abertos quando há inobservância das normas da Instituição.
Em situações como essa, uma autoridade instaura comissão de sindicância, que ouve as partes, instrui com provas e, a partir disso, fecha o processo com base nas normas e regulamentos e aponta as punições aplicáveis, se for o caso.
Feito isso, o resultado é remetido para a autoridade instauradora, que ouve a Procuradoria Federal para verificar se os ritos legais foram cumpridos, especialmente o direito à ampla defesa e cumprimento de prazos.
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT"
