Viúva do empresário Domingos Sávio Brandão, Izabella Corrêa Costa Brandão Lima, chegou ao Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá, por volta das 7h55, onde ocorrerá o julgamento de João Arcanjo Ribeiro, o “Comendador”, 62, acusado de ser o mandado do assassinato do empresário, em 30 de setembro de 2002, no bairro Consil, na Capital.
Reprodução TJ/MT
Populares, amigos e familiares chegam ao Fórum para acompanhar o júri popular contra João Arcanjo Ribeiro, o "Comendado"
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Parentes e amigos acompanhavam a viúva, que está grávida. O grupo vestia camisetas pretas com a frase: “Justiça, essa é nossa homenagem a Sávio Brandão”.
Arcanjo chegou ao local escoltado por forte esquema de segurança, por volta das 7h40. Ele entrou pelo subsolo do Forúm e não foi visto. O advogado dele, Zaid Arbidd, chegou quase que no mesmo instante que Izabella.
O júri popular deve começar em instantes.
O julgamento - Conforme legislação, o julgamento tem início com a escolha dos 7 jurados que irão integrar o Conselho de Sentença. Tanto o Ministério Público Estadual, como a defesa do réu, têm o direito de recusar 3 jurados cada. Somente após o consenso, é definido o grupo que participará do julgamento. Feito isso, ocorrem os depoimentos das testemunhas arroladas pelo Ministério Público Estadual e que no caso sobre a morte de Brandão são o senador José Pedro Gonçalves Taques, o delegado Luciano Inácio da Silva, Luiza Marília de Barros Lima, irmã da vítima, e Ciro Braga Neto, que na época do crime trabalhava na empresa de Sávio.
Na sequência de depoimentos serão ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa do “Comendador”, sendo Ronaldo Neves Costa, pai da ex-esposa de Sávio Brandão, Izabella Corrêa Costa Brandão Lima; Maria Luiza Clementino de Souza, jornalista e ex-funcionária da empresa de comunicação da vítima; Edimar Pereira Braga, citado no processo como ex-policial em Mato Grosso; e Saulo Aparecido Pavan da Silva, também ex-funcionário da empresa de Brandão. O advogado André Castilho, que compõe o grupo de profissionais que realiza a defesa da família de Sávio Brandão, também foi arrolado pela defesa de Arcanjo, porém no último dia 10 de outubro, a juíza Mônica Siqueira dispensou o profissional, já que o mesmo integra a assistência de acusação.
Após as declarações das testemunhas, João Arcanjo Ribeiro será ouvido. Para o promotor João Augusto Veras Gadelha, há a possibilidade do “Comendador” ficar calado durante todo o interrogatório. “Acredito que, assim como em outros depoimentos, ele (Arcanjo) apenas negará o suposto envolvimento com o crime e continuará calado”, opina o promotor que irá atuar durante julgamento.
Conclusas as declarações do réu, serão iniciados os debates. O primeiro a se manifestar será João Gadelha e na sequência o advogado de Arcanjo. É neste momento em que são realizadas também as réplicas e tréplicas, sempre obedecendo a sequência: acusação e defesa. Com a conclusão desta etapa, os 7 jurados se reúnem e votam pela condenação ou absolvição do réu. “O voto de cada jurado é secreto e tendo 4 votos pela condenação, por exemplo, já se tem um resultado do julgamento. O mesmo acontece se o corpo do júri decidir pela absolvição. São necessárias também apenas 4 respostas”, explica Gadelha.
O cálculo da pena fica sob responsabilidade do magistrado que está conduzindo o julgamento. No caso sobre a morte de Sávio Brandão, o juiz Marcos Faleiros fará a contagem dos anos, com base na legislação nacional. Concluso o procedimento, novamente os jurados retornam ao plenário, assim como o juiz, advogado de defesa e membro do Ministério Público Estadual. Neste momento será anunciado se Arcanjo foi ou não condenado. A pena também declarada a todos os presentes logo na sequência.
A Defesa - Desde o início da série “No banco dos réus”, publicada pelo jornal A Gazeta desde segunda-feira (21), a reportagem tentou contato com o principal advogado de João Arcanjo Ribeiro, Zaid Arbid, mas até o fechamento desta edição não houve resposta. (Com Lisânia Ghisi)
