A Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu prazo de um mês da Justiça para concluir o estudo a respeito da possibilidade de ampliação da área demarcada dos índios Enawenê Nawê, em Mato Grosso. O prazo foi determinado após o Ministério Público Federal (MPF) apontar morosidade da Funai no processo de revisão da reserva, para a qual os índios cobram a anexação de um trecho não demarcado. A Funai informou que só deve se pronunciar a respeito depois de ser intimada da decisão.
A liminar, do último dia 18 e divulgada apenas nesta semana, foi provocada por ação civil pública do MPF 13 anos após a demarcação da Terra Indígena Enawenê Nawê. Os estudos cobrados da Funai são essenciais para a revisão da área demarcada, no sentido de incluir a parte pleiteada pelos índios.
Enawenê nawê mostra barragens de pesca. (Foto:
Vincent Carelli/Vídeo nas Aldeias/Divulgação)
Trata-se da região do Rio Preto, localizada nos atuais limites da terra indígena. Estudos antropológicos teriam atestado a ocupação tradicional dos Enawenê sobre o trecho, mas teriam sido ignorados no processo de demarcação.
Hoje, enquanto os índios insistem na expansão do território, a região do Rio Preto vem sofrendo degradação devido às atividades garimpeiras, como apontou o juiz federal Fábio Fiorenza na decisão liminar.
No local, a extração mineral tem sido realizada com uso de substâncias tóxicas. Além disso, está em curso a construção de pequenas centrais hidrelétricas ao longo do curso do Rio Preto.
Procurada, a Funai informou à reportagem que ainda não foi intimada da decisão e que só depois deverá se pronunciar a respeito do caso.
Os Enawenê Nawê possuem uma área restrita de ocupação no território de Mato Grosso, limitando-se às proximidades do rio Juruena e seus afluentes, na região noroeste do estado. Segundo o último levantamento populacional, feito pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2010, a etnia consistia em 566 pessoas.
