A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo em Mato Grosso (Secopa/MT) vai retomar nesta quarta-feira (23) o pregão para compra dos assentos da Arena Pantanal. Na ocasião, irá decidir se impugna ou não a única concorrente do certame, a Desk Materiais Escolares e Artigos Plásticos.
O processo foi paralisado após a apresentação de uma decisão judicial que proíbe a empresa de participar de negociações com o Poder Público. O documento foi levado à comissão pelo diretor da empresa que venceu a primeira licitação, cancelada após recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), a Kango Brasil.
A certidão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, refere-se a condenação da empresa em um processo de superfaturamento, ocorrido em 2003 no município de Aguaí (SP). Além de ser obrigada a ressarcir os cofres públicos, a Desk não
poderá participar de compras do Poder Público por 5 anos.
“Optamos pela suspensão do pregão para verificar se não há nenhuma decisão judicial que reverta esta certidão. Após uma diligência junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo iremos marcar a data da reabertura da sessão”, explicou o secretário da Secopa, Maurício Guimarães.
O secretário salienta que caso fique comprovado que a Desk não poderá participar do pregão, a licitação será considerada deserta e um novo processo será aberto. Na saída, os representantes da Desk apenas afirmaram que a manobra da Kango visava tumultuar o processo, mas não disseram quais atitudes a empresa tomará.
