A redução do duodécimo da Câmara de Cuiabá pode implicar em mais demissões. A informação é do presidente da mesa diretora, vereador João Emanuel (PSD), que afirma estar aguardando a conclusão de um estudo técnico e financeiro para saber quantos servidores comissionados devem ser dispensados.
A tendência é que ocorram mais 100 exonerações. A medida teria como objetivo possibilitar o pagamento integral aos vereadores da verba indenizatória, liberada pelo Tribunal de Justiça recentemente.
Conforme o social-democrata, no entanto, a decisão pelas demissões foi tomada em consenso entre os parlamentares, uma vez que há a necessidade de reduzir os gastos da Casa.
"Estamos finalizando um estudo para saber quantos ainda devem ser demitidos. Todos [vereadores] compreenderam a situação pela qual estamos passando e colaboraram", diz.
João Emanuel continua descartando, todavia, extinguir ou fundir secretarias. A medida chegou a ser cogitada no início do ano. "Não vamos fazer isto, por enquanto, mas reduzimos o número de pessoas que trabalham nas secretarias consideravelmente", pontua.
O “aperto no cinto” terá começar já neste mês, quando a Prefeitura de Cuiabá inicia o reajuste do duodécimo. Até o fim do ano, o valor mensal que chega à Câmara será reduzido para que não ultrapasse o limite estabelecido pela Constituição Federal, que estabelece como teto 4,5% das receitas tributárias da cidade.
Fixado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013 em R$ 32,4 milhões, o montante passará a cerca de R$ 31,761 milhões.
De acordo com o secretário municipal de Governo, Fábio Garcia, como a LOA é concluída antes do fechamento da receita, é possível acontecer essa diferença nos valores.
A explicação estaria no fato de a arrecadação tributária para o exercício de 2012 ter ficado abaixo do estimado na peça orçamentária, que teve o duodécimo aprovado em seu limite máximo.
Com o novo cálculo, a verba mensal do Legislativo ficará R$ 226,8 mil menor do que era no início do ano. A Câmara contava com R$ 2,704 milhões ao mês. De outubro a dezembro, no entanto, terá disponibilizados somente R$ 2,477 milhões a cada 30 dias.
De acordo com o João Emanuel, neste mês já foram exonerados 102 servidores, fruto de indicações a cargos disponibilizados aos membros da mesa diretora e aos vereadores que votaram a favor do grupo que preside a Câmara atualmente.
As demissões, todavia, devem ser temporárias. Seriam apenas para dar uma “folga” nas contas da Casa. Os servidores já teriam garantido um retorno aos cargos em janeiro do ano que vem.
A economia poderia ser maior se o presidente tivesse enxugado a máquina como prometido. Em meados do ano, o social-democrata anunciou a exoneração de 50 funcionários comissionados. Destes, entretanto, apenas metade foi, de fato, demitida.
No começo de agosto, chegaram a ser publicadas no Diário Oficial 53 exonerações. Contudo, 32 foram nomeados novamente, o que resultou na eliminação de apenas 21 salários.
João Emanuel argumenta que foram feitas readequações de cargos que permitiram as recontratações. Na oportunidade, ele garantiu que as contas da Câmara estavam no azul.
