A federalização da Rodovia dos Imigrantes (MT-407) está oficializada. A partir de agora, os 28,1 quilômetros que coincidem com a BR-070 serão de responsabilidade da União, que promete melhorias na infraestrutura, além de mais agilidade e segurança para quem passa pelo trecho.
A publicação foi feita no Diário Oficial da União que circulou na última segunda-feira (21) e será efetivada após a assinatura do Termo de Transferência do Patrimônio, pelo órgão estadual competente e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).
Ainda nesta semana, a Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu) vai publicar no Diário Oficial do Estado uma portaria que institui a comissão responsável pela elaboração e entrega do inventário sobre a rodovia e, em seguida, acontecerá a assinatura.
De acordo com o secretário estadual de Transportes, Cinésio de Oliveira, dois projetos já foram licitados pelo Executivo visando à restauração e a duplicação da Imigrantes.
Ele afirma que o projeto de restauração já foi entregue ao Dnit. O de duplicação, por sua vez, só foi licitado, mas logo deve ser encaminhado ao departamento. "Com a rodovia federalizada, o governo federal já pode licitar a restauração", explica.
O diretor da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Mato Grosso, Olmir Justino, acredita que a federalização seja uma resposta ao movimento grevista.
Ele afirma que essa era uma bandeira levantada pela federação e acredita que a decisão é justa, uma vez que o local será melhorado, favorecendo a categoria.
O trecho em questão vai do entroncamento entre as rodovias BR-163, BR-364 e MT-407 até o Trevo do Lagarto, em Várzea Grande. No local trafegam cerca de 16 mil veículos por dia, provenientes de três estradas federais. Na grande maioria, são de carga pesada.
Segundo o governador Silval Barbosa (PMDB), a rodovia também é responsável pela escoação da grande parte dos 40 milhões de toneladas de grão produzidos no Estado e, por isso, merece ser restaurada.
A solicitação para a federalização da MT-407 foi feita em fevereiro deste ano e, dois meses depois, o ministro dos Transportes, César Borges, garantiu o processo ao governo estadual.
A Assembleia Legislativa aprovou em maio a lei estadual 9.911, que trata a mudança da jurisdição da rodovia, já que é uma das exigências para o processo.
Em março, o governo do Estado chegou a publicar um decreto em que declarava situação de emergência na rodovia dos Imigrantes. Á época, a medida visava possibilitar a recuperação da estrada no prazo de 180 dias. A decisão foi baseada em um parecer da Superintendência Estadual de Defesa Civil que levou em conta a quantidade de chuvas e o aumento do tráfego no local.
