Os novos procedimentos de certificação da medição da propriedade rural foi o conteúdo do treinamento sobre sistema de certificação digital (Sigef), do Comitê Regional de Certificação de Imóveis Rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O evento ocorreu no início de outubro, na Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, e contou com a participação dos funcionários do Instituto, que compõe o Comitê Regional de Certificação.
A sistemática de “certificação da poligonal objeto de memorial descritivo de imóvel rural” está sendo introduzida em todo o território nacional, com o objetivo de proporcionar agilidade na certificação das propriedades. O novo modelo é feito de forma digital e sem a interferência dos membros do comitê de certificação do Incra. Ela estará em funcionamento no Sigef, a partir do dia 23 de novembro.
A análise dos dados será automática e restrita à verificação da consistência dos dados prestados pelo profissional credenciado e à eventual sobreposição com outras existentes no cadastro georreferenciado do Incra. Não sendo constatadas inconsistências ou sobreposição, serão geradas e disponibilizadas as peças técnicas certificadas automaticamente. Caso contrário, a certificação não será emitida, sendo disponibilizado para consulta um relatório indicando os erros detectados. Os apontamentos deverão ser colocados em conformidade apenas com os membros do comitê.
O treinamento foi ministrado pelos engenheiros agrimensores Flavio Mendes Botelho e Marcel Lopes Cordeiro, servidores do Instituto e responsáveis pela multiplicação de informações no estado. Eles foram capacitados sobre o sistema, na sede da Superintendência Regional de Santa Catarina.
