Dezenas de pessoas lotaram o plenário das deliberações da Câmara de Cuiabá para participar da audiência pública acerca da prestação de contas do segundo quadrimestre da Saúde Pública da Capital. A explanação foi requerida pelo presidente da Comissão de Saúde da Casa de Leis, vereador Ricardo Saad (PSDB) conforme determina o artigo 36, §5º da Lei Complementar Nº 141 de 13 de Janeiro de 2012.
Além da apresentação, outros temas relacionados à saúde pública também foram debatidos, como por exemplo, a criação da Empresa Cuiabana de Saúde, aprovada na semana passadas pelos vereadores cuiabanos.
A audiência era para ter sido realizada no último dia 28. Contudo, a secretaria de Saúde solicitou o adiamento, uma vez que o secretário estava com sua saúde debilitada.
Desta forma, foi sugerida a data de hoje, qual foi aceita por Saad. No início da tarde de ontem (17), entretanto, Kamil encaminhou um ofício ao Legislativo Municipal solicitando novo adiamento, alegando ausência de algumas informações.
“Não aceitei novo adiamento. Esta audiência já era para ter sido realizada. Ela é regimental. Então eles teriam que vir mesmo que fosse para não apresentar todos os dados. Já tínhamos organizado tudo, não tinha como desmarcar assim em cima da hora”, ressalta o parlamentar.
Conforme Kamil, a Prefeitura não tem medido esforços para melhor a situação da saúde pública no município. Ele afirma que uma das medidas adotadas é a retomada de unidades que estavam sendo geridas por empresas privadas, como é o caso do Hemocentro e da Central de regulação.
“A pobreza que existe na saúde do Brasil inteiro é igual, mas eu posso falar que Cuiabá ainda está melhor que algumas Capitais do país. Tem cidades que já trocou de secretário mais de seis vezes”. Estamos nos esforçando e fazendo o máximo. Retomamos o banco de Sangue, o Hemocentro, o que nós gerou uma economia de R$ 300 mil. A secretaria quer, de todas as formas, economizar e tratar bem a população”, explica.
Além disso ele garante, que com a implantação da UPA da Morada do Ouro e a transformação da Policlínica do CPI em PSF, o número de atendimentos aumentou.
“Antes da UPA, realizávamos em torno de 15 mil atendimento mês nas Policlínicas. Em julho, esse numero passou para 30 mil, sendo 20 só na UPA. Também implantamos a clínica odontológica que tem atendido 35 mil pacientes por mês. Está explodindo”, pontua.
A secretária de Saíde possui um orçamento de R$ 492 milhões para este ano, sendo R$ 207,6 referente a repasses do Governo do Estado e R$ 333,9 do Governo Federal.
Deste montante, há foram empenhados R$ 212 milhões, onde R$ 103,2 apenas neste segundo quadrimestre. Para os próximos quatro meses, está previsto o investimento de R$ 158 milhões.
A sociedade civil organizada, que estava presente na audiência, elogiou os investimentos apresentados, contudo, criticou a atitude do Executivo Municipal de criar a Empresa Cuiabana de Saúde para gerir o Hospital das Clínicas.
“Fico feliz em ver esses dados que forma apresentados. Percebe-se que a secretária está agindo de forma séria e adequada. Mas estranho o fato de querer mudar a forma de administrar, sendo que está dando certo. Se está tudo sendo feito de forma adequada e perfeita, porque mudar? Porque privatizar?”, questionou a médica Maria Elizabeth.
O vereador, por sua vez, afirma que grande parte dos vereadores foram pegos de surpresa, e foram pressionados pela informação de que Cuiabá perderia recursos oriundo da saúde, se a mensagem não fosse aprovada. Desta forma, irá requerer na próxima sessão plenária, que seja realizada uma audiência pública para debater este assunto junto com a população e também com as entidades ligada a área.
“Não concordo com a privatização de unidades públicas, mas sei que Cuiabá está precisando de leitos, e chegou ao nosso conhecimento no dia da votação, que se não votássemos este projeto estaríamos perdendo recursos. Por isso, votei a favor. Também não concordo com a forma que ele chegou nesta Casa, em regime de urgência, o que nos retira a possibilidade de avaliar melhor antes de expressar uma opinião. Com certeza precisamos debater melhor este assunto, até porque o Conselho afirma que não foi condizente sobre isso", finaliza.
