Empresas autuadas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) por aumento abusivo de preços durante a Copa do Mundo de 2014, em Cuiabá, terão 10 dias para apresentar explicações. As corporações já retiraram as ofertas abusivas de circulação.
Na última semana, o Procon estadual autuou a direção do hotel Roari, em Cuiabá, e os sites do Booking e Decolar, por aumentar exageradamente as ofertas e passagens aéreas e diárias dos hotéis durante os dias 24 e 26 de junho, de 2014, quando a seleção do Japão se apresentará na Capital. Conforme o monitoramento realizada no mês de outubro pelo órgão, os valores saltaram de uma média de R$ 510 a diária para R$ 4,1 mil. Um aumento de mais de 700%.
De acordo com o gerente de fiscalização do Procon, Ivo Vinicíus Firmo, a prática é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. Ele afirmou que o relatório do setor de fiscalização, foi encaminhado para a Delegacia do Consumidor (Decon) para apuração dos fatos na esfera criminal.
Segundo Ivo, os estabelecimentos terão 10 dias, após serem notificados para prestar os devidos esclarecimentos e apresentar defesa. Após isso, o departamento irá abrir um processo administrativo para julgar o caso. Os empreendimentos estão sujeitos à multa de até R$ 6 milhões.
Ivo afirmou que após a autuação as três empresas retiraram os valores abusivos e recolocaram os antigos. Ele afirmou que o Procon está realizando um constante monitoramento dos hotéis e empresas para evitar que este tipo de prática aconteça. “Nós também estamos acompanhando os bares e restaurante fazendo uma fiscalização preventiva, para que eles regularizem os pontos ilegais, como sinalização, preço visível, avisos entre outras coisas e também estamos coletando os preços, pois diferente dos hotéis a cobrança abusiva será vista apenas nos dias do evento, e por isso estamos nos preparando”.
A administração do Hotel Roari informou que ainda não havia sido notificada. Já os sites Decolar e Booking não responderam as ligações da reportagem. (GN)
