Em prol do fomento à cultura e ao turismo em Cuiabá, o vereador Allan Kardec (PT) apresentou um projeto de Emenda à Lei Orgânica para garantir a quantia de R$ 1 milhão para a Secretaria Municipal de Cultura que dispõe hoje de um orçamento de pouco mais de R$ 1 milhão, enquanto a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) dispõe de quase R$ 9 milhões.
Dessa forma, o vereador propôs através do Projeto de Emenda nº 05/2013 a transferência de R$ 1 milhão da Secom, valor a ser alocado do apoio administrativo para o fomento à Cultura e ao Turismo, no Plano Plurianual 2014-2017. O objetivo é destinar a verba para incentivo aos projetos culturais apresentados pela sociedade civil. O projeto precisa agora tramitar pelas comissões da Câmara, receber o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e depois ir ao plenário para votação.
Allan entende que é de extrema importância investir mais no segmento artístico, cultural e do turismo para contemplar os todos os segmentos que integram a cultura cuiabana e o trade turístico. Ressalta que Cuiabá estará em destaque pela Copa do Mundo de 2014 não necessitando de um volume excessivo de publicização institucional e por outro lado, a Cultura e o Turismo precisam de maior volume de recursos para o fomento e o desenvolvimento de projetos, especialmente no pós-copa. “Assim, espero que esta Casa e os colegas vereadores acolham e aprovem esta Emenda devido sua relevância”, ressaltou o vereador.
De acordo com os valores constantes nos anexos da lei que dispõe sobre o Plano Plurianual Anual (PPA) do município, todas as secretarias do Executivo dispõem de recursos para ações de comunicação e, além disso, ainda há o montante de mais de R$ 8 milhões direcionados exclusivamente para ações de divulgação institucional da prefeitura. Esses valores destinados à propaganda representam oito vezes mais que o valor destinado aos projetos culturais da comunidade no segmento cultural.
