A balança comercial brasileira registrou um superávit (exportações menos importações) de US$ 2,56 bilhões em 2013, o pior resultado para um ano fechado desde 2000 – quando foi apurado um déficit de US$ 731 milhões, segundo números divulgados nesta quinta-feira (2) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
O resultado do ano passado representa uma forte piora em relação a 2012 - quando foi contabilizado um superávit de US$ 19,39 bilhões nas transações comerciais do Brasil com o exterior. Com isso, o saldo positivo da balança caiu 86% em 2013, informou o governo. Em 2011, o saldo positivo havia sido maior ainda: de US$ 29,79 bilhões.
No último ano, ainda segundo números oficiais, as exportações somaram US$ 242,17 bilhões, com média diária de US$ 957 milhões e queda de 1% frente ao ano anterior, ao mesmo tempo em que as importações totalizaram US$ 239,61 bilhões no úlitmo ano – com média de US$ 947 milhões por dia útil e alta de 6,5% sobre 2012.
Razões para o fraco resultado
De acordo com o governo, a piora do resultado comercial do ano passado está relacionada, principalmente, com o processo de manutenção de plataformas de petróleo no Brasil, que resultaram na queda da produção ao longo de 2013, e, também, com o aumento da importação de combustíveis para atender à demanda da economia brasileira.
Somente a chamada "conta petróleo", que engloba as transações comerciais deste produto, e de combustíveis e lubrificantes, resultou em um déficit comercial (importações maiores do que vendas externas) superior a US$ 20,27 bilhões em 2013 - contra um saldo negativo de US$ 5,59 bilhões no ano anterior.
O fraco resultado da balança comercial no ano passado também tem relação com a crise financeira internacional - que diminui as exportações brasileiras. "Mercados para os quais tradicionalmente exportamos muito ainda estão com demandas desaquecidas. Em especial, o mercado europeu", declarou Godinho, secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento.
Também houve, em 2013, atraso na contabilização da importação de combustíveis e derivados. Isso aconteceu porque, em de 2012, a Receita Federal editou a instrução normativa 1.282, que concedeu um prazo de até 50 dias para registro das importações de combustíveis e derivados feitas pela Petrobras. Normalmente, as empresas têm 20 dias para fazer o registro.
Com isso, cerca de US$ 4,5 bilhões em importações de petróleo e derivados que aconteceram, de fato, em 2012 foram contabilizadas somente neste ano pelo governo federal - impactando para baixo o resultado de 2013 na mesma proporção.
Sem plataformas ‘exportadas’, haveria déficit
Os dados oficiais mostram, porém, que o saldo comercial do ano passado só foi positivo por conta da “exportação” de plataformas de petróleo que, na realidade, nunca deixaram o Brasil. Essas operações somaram US$ 7,73 bilhões em 2013.
As plataformas foram compradas de fornecedores brasileiros por subsidiárias de empresas, como a Petrobras, no exterior e depois "internalizadas" no país como se estivessem sendo "alugadas", mesmo sem saírem fisicamente do Brasil. Esse expediente permite às empresas do setor recolher menos tributos.
A “exportação” de plataformas de petróleo, que não saíram de fato do Brasil, nunca foi tão alta quanto no ano passado (US$ 7,73 bilhões). O maior valor “exportado”, antes de 2013, havia sido registrado em 2008 (no valor de US$ 1,48 bilhão). Em 2012, as "vendas" ao exterior de plataformas somaram US$ 1,45 bilhão.
Essas operações, embora inflem artificialmente o saldo da balança comercial, não são ilegais, uma vez que foram feitas ao amparo do Repetro (regime especial do setor). Esse tipo de expediente vem sendo usado desde 2004.
O MDIC informa que, quando há exportação de plataformas, existe venda de um fabricante nacional para um importador domiciliado no exterior, com transferência de titularidade. Segundo o governo, também há pagamento em moeda estrangeira e entrada de recursos no país.
De acordo com as normas e critérios internacionais, diz o MDIC, é “uma exportação para fins fiscais e contábeis” – mesmo sem as plataformas terem deixado fisicamente o Brasil.
Expectativa para 2014 e 2015
Para 2014, os economistas dos bancos acreditam que a balança comercial registrará alguma recuperação, atingindo US$ 8 bilhões de superávit, com exportações em US$ 252 bilhões e importações em US$ 244 bilhões. Em 2015, o mercado financeiro espera novo aumento do saldo positivo da balança comercial, desta vez para US$ 12 bilhões (US$ 268,9 bilhões de exportações e US$ 254,1 bilhões de compras do exterior).
