Comparado a 2012, o ano de 2013 contou com um acréscimo de 35% em ações judiciais propostas em todo o Estado para atender demandas na área da saúde. O Ministério Público (MP) de Mato Grosso registrou uma média de 1.200 ações. Quase 100% obtiveram decisões favoráveis para concessão de medicamentos, disponibilização de vagas em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de realização de exames, cirurgias e internações.
Apesar do alto índice de sucesso das demandas apresentadas ao Judiciário, o assunto preocupa o Ministério Público, que busca alternativas para reduzir a “judicialização” nesta área. A falta de hospitais e irregularidades nos repasses de recursos aos municípios também constaram na lista de atuação do Ministério Público.
O funcionamento do hospital municipal, em Sinop (500 km ao norte da capital), só foi efetivado após o pedido feito pela promotora de Justiça, Audrey Illity para o bloqueio das verbas destinadas ao prefeito para divulgação e publicidade, no montante de R$ 9,5 milhões. Em Rondonópolis (212 km ao sul da capital), o governo do Estado expediu ordem de serviço, para a instalação de 20 leitos de UTI, no Hospital Regional, após várias intervenções dos promotores de Justiça Ari Madeira Costa e Marcelo Domingos Mansour.
Outras medidas relacionadas à estruturação e funcionamento de hospitais também foram adotadas em Várzea Grande (5 km ao norte), Cuiabá, Itiquira (357 km ao sul), Sorriso (420 km ao norte), além de outros municípios.
