Apesar da oferta de 582 vagas no sistema prisional no período de pouco mais de um ano, o déficit de vagas nos presídios de Mato Grosso ainda continua na proporção de menos espaço para um número de presos que vem se mantendo na casa dos 10 mil encarcerados.
Em dezembro de 2012, havia 10.613 detentos e havia um déficit de 5.157 vagas. Em janeiro de 2014, há 10.121 presos para 6.038 vagas, resultando no déficit de 4.083 vagas, uma queda de 10% se comparado há 13 meses atrás. "Não há nada para o presos fazerem. No CRC (Centro de Ressocialização de Cuiabá), tem a oficina de marcenaria, mas não há madeira para eles trabalharem"
O coordenador da Pastoral Carcerária em Cuiabá, padre Zeca Geeurick, disse que a superlotação favorece, além do desrespeito à dignidade humana, um desconforto maior aos presos e a não recuperação da pessoa.
“O sistema prisional deve ofertar o número de vagas necessárias. Tem muitas pessoas em condições de estar em prisão domiciliar ou no sistema semiaberto. Elas não podem passar mais tempo do que o necessário no sistema fechado”, disse.
O padre avaliou que, hoje, qualquer desavença é motivo de prisão de alguém. “A briga em casa hoje é criminalizada. Aumenta o número de presos, mas nem sempre o fato justifica mandar alguém para o sistema prisional”, observou.
Ele também é crítico em relação à punição de apenas um tipo de preso: pobre, negro e sem estudo.
Conforme o coordenador da Pastoral Carcerária, a Justiça é classista. “Cadê os presos do colarinho branco? A grande maioria dos detentos é de negros, pobres e sem estudo. Um dos poucos presos era um que estudava para ser dentista. Os negros são visados pela Polícia e não um grupo de jovens brancos”, completou
Além da superlotação, o padre criticou ainda a ociosidade dos reeducandos nas unidades prisionais. “Não há nada para eles fazerem. No CRC (Centro de Ressocialização de Cuiabá), tem a oficina de marcenaria, mas não há madeira para eles trabalharem”, disse.
A situação na Penitenciária do Pascoal Ramos, no bairro do mesmo, em Cuiabá, é a pior em condições, na avaliação do padre Zeca.
Enquanto pouca coisa foi realizada pelo Governo para melhorar a situação na unidade, no CRC, ao menos foram feito reformas no sistema elétrico e refeitório para os funcionários.
Aumento de vagas
O secretário-adjunto de Administração Penitenciária (Sejudh/MT), coronel Clarindo Alves de Castro, informou que há projetos aprovados no Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para aumento de 2.088 vagas em Mato Grosso.
Agora, resta a liberação de recursos para a construção dos Centros de Detenção Provisória em Juína (152 vagas), Peixoto de Azevedo (256), Várzea Grande/Anexo A (336), Várzea Grande/Anexo B (672), Porto Alegre do Norte (336) e Sapezal (336).
Também estão em fase de projeto pela Sejudh e deve ser solicitado ao Depen mais 1.800 vagas espalhados pelos municípios de Cáceres (300), Alta Floresta (300), Sorriso (300), Barra do Garças (300), Campo Verde (300) e São José dos Quatro Marcos (300).
Para fevereiro, está previstas a chegada de cinco mil tornozeleiras eletrônicas, o que deve pode causar um esvaziamento dos presídios.
Conforme a Corregedoria do Tribunal de Justiça, 4.600 presos já tem direito a cumprir pena em regime aberto e semiaberto na Capital, mas só há 110 vagas.
Os demais podem se beneficiar com a progressão de regime com a chegada das tornozeleiras.
