Os agentes penitenciários de Mato Grosso estão descontentes com a falta de planejamento do Governo para colocar em prática a função armada da categoria. O projeto, que previa a transição, foi aprovado pelos deputados estaduais em segunda votação em agosto do ano passado. Desde então, os agentes têm permissão para portarem arma de fogo fora do ambiente de trabalho. A medida era uma reivindicação antiga e uma das principais pautas durante as duas greves realizadas pelos servidores em 2013.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen-MT), João Batista, os agentes passam por capacitação oferecida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), no entanto, muitos buscam o aperfeiçoamento por contra própria. “Essa transição está sendo traumática porque as capacitações eram para ter sido feitas há 2 anos”, avalia.
Além disso, Batista pontua que houve atrasos na compra dos materiais necessários, desde as armas aos equipamentos de segurança, e que, por isso, agora tudo está sendo feito no “afogadilho”. O presidente cita a licitação para compra de coletes à prova de balas para os agentes, processo que está aberto na secretaria de Administração.
A ideia, segundo ele, era de que tudo estivesse pronto para a Copa do Mundo. “Agora, o governador Silval Barbosa (PMDB) está tendo que correr contra o tempo para que no Mundial os coletes já tenham chegado, está tudo atrasado”, reforça.
Para ele, os últimos governos foram negligentes com o sistema penitenciário e não priorizaram a categoria. Por outro lado, diz que desde as greves a situação melhorou e que o chefe do Executivo atendeu às reivindicações, deixando pendente apenas a instalação de uma corregedoria para a classe.
Água Boa
O presidente criticou ainda a postura da promotora da Justiça da Comarca da Água Boa, Clarissa Cubis de Lima Canan, que segundo ele, tem incitado presos a denunciar agentes penitenciários por tortura. Por conta das denúncias, o diretor do presídio Major Zuzi Alvez e 9 agentes estão afastados de suas funções. Profissionais que atuam na unidade chegaram a fazer protesto contra a representante do Ministério Público, na última terça (21).
Em nota divulgada pelo MP, a promotora esclareceu que suas ações estão pautadas na legalidade e que o órgão, embora reconheça a importância da atuação dos agentes, não pode consentir com denúncias de tortura praticadas por alguns agentes. Ressalta que apenas no ano passado 28 procedimentos criminais foram instaurados contra agentes prisionais.
João Batista disse que vai se reunir com o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, para discutir a situação.
