Mais uma vez, o município de Cáceres será sede do seminário de municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Os seminários são uma realização conjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em parceria com universidades, associações de municípios e outras organizações que se identificam com a agenda ODM. Desta vez, o evento será realizado no dia 5 de fevereiro, no auditório da Câmara Municipal, das 13h30 às 17h30.
Por meio dos seminários, a Secretaria-Geral, o PNUD e o Movimento atuam em conjunto na agenda de municipalização dos ODM e de forma estratégica na formação, orientação e no acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos Núcleos Estaduais, Regionais e Municipais. Essa ação conjunta permite conhecer, incentivar, apoiar e promover a mobilização em prol dos ODM, junto aos setores da sociedade civil, empresas e dos governos locais.
Os núcleos regionais são instâncias estratégicas no processo de mobilização e são compostos por representantes dos municípios. São fóruns articuladores do processo de municipalização no âmbito das respectivas regiões do estado. Após a sua instalação, que acontece nos seminários de municipalização, o núcleo recebe capacitação, define sua coordenação, secretaria-executiva e o plano de atividades para um período de 12 meses, tendo como objetivo final levar os ODM aos municípios, como proposta de política pública.
Entre as ações dos núcleos destacam-se a adesão do município à Agenda de Compromissos, a disseminação dos conhecimentos sobre os ODM e o engajamento do poder público por meio de Decretos, Leis ou Selos ODM, bem como a realização do controle social para o acompanhamento dos compromissos assumidos (www.agendacompromissosodm.planejamento.gov.br) e a evolução dos indicadores de ODM publicados no www.portalodm.org.br.
Os núcleos mobilizam e articulam as forças locais, incluindo os três setores da sociedade, para que a plataforma dos Objetivos do Milênio seja fonte orientadora no planejamento e na execução das políticas públicas do município.
Foto: Divulgação
Fonte: Assessoria da Prefeitura
