Foi suspensa a concorrência pública para a concessão dos serviços de vistoria ambiental de emissões de gases e de ruídos de veículos em Mato Grosso. Marcada para o dia 24 de fevereiro, a suspensão aconteceu na última sexta-feira, quando faltava um mês para o processo, e foi publicada no Diário Oficial.
De acordo com a assessoria da Secretaria de Administração do Estado (SAD), responsável pelo certame, a suspensão ocorreu após o pedido de adequação no edital. "A suspensão é um processo normal, poderia ocorrer a qualquer hora". Porém, a mesma não soube informar qual ponto precisa ser readequado e de onde surgiu o pedido de suspensão.
No processo seria escolhida a empresa responsável pelos serviços do projeto, que vão desde a implantação e operação dos centros de inspeções, até os serviços de desenvolvimentos. Todos os prontos são contemplados no Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), da Secretaria Estado de Meio Ambiente (Sema).
A vistoria passou a ser obrigatória em dezembro após a publicação de um decreto do Governo, e visa a redução dos níveis de emissão de poluentes por veículos automotores nos centros urbanos, além de promover e divulgar a importância de controlar a emissão de gases poluentes e questões sobre educação ambiental. Foi fixado uma taxa de R$98 pelo serviço, que até 2017 deve ter todos os veículos do Estado regularizados.
De acordo com a SAD, o processo de licitação ainda não tem data para reabertura. O Governo prevê a regulamentação apenas dos veículos pertencentes a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Cuiabá, Várzea Grande, Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger e Nobres ainda para este ano.
Os registrados no Ciretrans de Rondonópolis, Cáceres, Sinop, Tangará da Serra, Sorriso e Primavera do Leste devem ser vistoriados apenas em 2015. E em 2016 os demais municípios, como Alta Floresta e Barra do Garças, até atingir todo o Estado no tempo determinado pelo governo.
Por meio da assessoria, a Sema informou que não sabe se o pedido de suspensão partiu da secretaria, bem como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).