A Polícia Civil fechou um ponto clandestino de revenda de Gás Liquido de Petróleo (GLT), o gás de cozinha que funcionava em uma residência no bairro Tijucal em Cuiabá e autuou o responsável pelo local, Leonardo Ribeiro da Silva, 25, por crime contra a ordem pública. Ele possui uma revenda legalizada de gás no bairro Atalaia. A operação de fiscalização aconteceu na manhã desta quarta-feira (29) realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon).
No imóvel, onde Leonardo morava com sua mãe, foram apreendidos 8 botijões de gás armazenados em desacordo com as normas da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O comércio clandestino funcionava como disk-entrega, feita com motocicleta com todas as características de venda. De acordo com a assessoria da Polícia Civil, a ação integra uma força tarefa realizada em parceria com a ANP, Ministério Público, Siregás e Corpo de Bombeiros com objetivo de fiscalizar estabelecimentos comerciais de venda de gás clandestino.
A delegada da Decon, Ana Cristina Feldner explica que o comércio funcionava sem autorização e os botijões armazenados no estabelecimento estavam fora dos padrões de regularidade. “As condições de armazenamento encontradas no local eram totalmente inadequadas, gerando um risco de explosão muito grande, colocando em risco a vida de vizinhos e do próprio dono do estabelecimento”, explicou a delegada.
O acusado foi conduzido à Decon e atuado em flagrante por crime conta a Ordem Econômica com pena de 1 a 5 anos, sem direito a fiança, além de correr o risco de perder a licença do ponto legalizado. Mas quando o caso chegar ao Judiciário o o magistrado que pegar o caso deverá colocá-lo em liberdade, uma vez que se for condenado futuramente, a pena será no regime semiaberto.
