A fim de garantir o fechamento do ano legislativo no próximo dia 19, vereadores de Cuiabá intensificaram os trabalhos e vão realizar três sessões extraordinárias. A primeira delas será realizada na tarde de hoje (13).
As outras duas ocorrerão na semana que vem, na segunda e quarta-feiras (16 e 18). Na terça e quinta-feiras (17 e 19) já há sessões ordinárias pela manhã.
O “mutirão” visa limpar a pauta de votação que conta com mais de 15 projetos de leis pendentes de apreciação, entre eles mensagens do Executivo municipal como a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014.
De acordo com o presidente da mesa diretora, vereador Júlio Pinheiro (PTB), caso as sessões extraordinárias não fossem convocadas o ano legislativo terminaria apenas após o Natal.
“Precisamos apreciar todos esses projetos que estão parados. Por sugestão do vereador Ricardo Saad (PSDB), vamos entrar em regime de mutirão, já a partir de sexta-feira. Vamos começar uma agenda positiva para a cidade; fazer sessões extraordinária na sexta, segunda e na quarta-feiras. Na próxima quinta-feira, dia 19, a pauta está limpa”, prevê.
Com relação ao pagamento da folha salarial de dezembro e do 13º salário dos servidores, Pinheiro afirma que está se esforçando para garantir o empenho. “Os 24 vereadores elegeram os servidores como prioridade. Nós vamos cumprir os compromissos”, garante.
O parlamentar esteve no Tribunal de Contas do Estado (TCE) na tarde desta quinta-feira (12) em busca de orientação para solucionar este imbróglio.
Além disso, o petebista garante que o prefeito Mauro Mendes (PSB) está disposto a ajudar a Câmara no que for possível. “Ele está sensível a nos ajudar”, enfatiza.
Mesmo com os esforços de Pinheiro, os servidores ainda correm risco de não receber estes pagamentos. Isto porque a judicialização da eleição para a escolha do novo presidente da Câmara coloca em risco o fechamento do ano legislativo.
Se o pleito foi considerado nulo, todas as ações adotadas por Pinheiro também podem perder validade. (KA)
