A advogada de Érica Patrícia Cunha da Silva Rigotti, suspeita de participação em um esquema de fraude descoberto pela operação “Aprendiz”, acusa os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de arbitrariedade.
Eles teriam intimado a acusada, mesmo sabendo ser ela interditada judicialmente, e, no momento do interrogatório, sedada por conta dos remédios que toma, Érica acabou urinando. O Ministério Público Estadual (MPE) rebate as acusações e afirma que um pedido da defensora da suspeita, para que ela não depusesse por conta da interdição, foi negado pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva, o mesmo que suspendeu a operação.
Érica, que acabou indiciada pelo Gaeco, é apontada como a mulher que vai a um cartório e se passa por uma empresária dona de 2 terrenos alvos de uma tentativa de fraude, descoberta após a gravação de um vídeo em que a verdadeira empresária conversa com o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel (PSD). Ela teria sido identificada e reconhecida por testemunhas.
No decorrer da investigação, com a identidade dela, os promotores a intimaram a prestar depoimento. Por saberem da interdição judicial, notificaram também o curador provisório e marido de Érica, o corretor de imóveis Thiago Duarte Rigotti. “Um dia depois da intimação, ingressamos com um habeas corpus para impedir este depoimento, uma vez que ela é incapaz, interditada judicialmente, inclusive com um parecer do MPE”, conta a advogada Selma Gestal Paes.
Já no dia 8 de janeiro, data da oitiva, Juvenal negou o pedido, alegando que não existe obstáculos para que ela, ainda na condição de incapaz, preste esclarecimentos na condição de informante. “Ao final, caso seja reconhecida sua absoluta inabilidade (...), suas declarações poderão ser desentranhadas do Procedimento”. Os documentos apresentados pela defesa de Érica foram considerados insuficientes.
Selma destaca que procurou os promotores e informou a incapacidade dela em prestar depoimento, por estar sob efeito de medicação. “No dia do interrogatório, eles disseram que eu teria uma hora para apresentá-la e foi o que fizemos. Tivemos que carregá-la e, lá, ela pegou no sono e acabou urinando nas roupas, momento em que o interrogatório foi encerrado. Os promotores então a indiciaram, mesmo assim, foram extremamente arbitrários”.
O processo de interdição de Érica foi iniciado em março do ano passado. Após uma audiência, realizada em junho, foi decretada a interdição e Thiago foi nomeado curador, uma vez que ela se mostrou “totalmente alheia às perguntas formuladas”. Laudos médicos também foram juntados aos autos. Em novembro, o MPE deu parecer favorável para a interdição, o que, de acordo com uma certidão, deverá ser tornada definitiva em breve.
“Por conta de toda essa situação, que poderia ter sido bem diferente, uma vez que entendo que ela não poderia ter sido indiciada, o curador pretende representar contra os promotores na Corregedoria Geral do Ministério Público de Mato Grosso e no Conselho Nacional do Ministério Público. “O que ocorreu é um nítido abuso de autoridade. Além de crime é passível de um processo administrativo, que é o que buscaremos”.
