Apesar de ter renunciado à presidência da Câmara de Cuiabá, o vereador João Emanuel (PSD) não escapou de responder a um processo de cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar.
O atual presidente da Casa, vereador Júlio Pinheiro (PTB), acatou a representação do Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania (ONG Moral) e determinou que a Comissão de Ética instaurasse uma investigação contra o social-democrata.
A medida é em face de seu suposto envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos que funcionava por meio de fraudes na documentação de terrenos dados como garantia a factorings que forneciam dinheiro para campanha. Em contrapartida, os donos destes imóveis tinham vantagens em licitações e contratos da Câmara.
“Não vou ser omisso sobre isso. Vamos receber quantas representações forem necessárias. Além do mais, ele mesmo encaminhou à Comissão de Ética o pedido de averiguação da vida dele”, pontuou Pinheiro.
João Emanuel afirma estar tranquilo. Para ele, esta será uma oportunidade de “mostrar a verdade dos fatos” e provar inocência. “Renunciei à presidência para não prejudicar as investigações do Ministério Público. Os desdobramentos desta operação já estão mostrando que não tenho envolvimento nesta situação. Não temo processo de cassação. Tenho certeza de que vou sair desta situação muito maior do que entrei”, diz.
A Comissão de Ética é formada pelos vereadores Toninho de Souza (PSD), Ricardo Saad (PSDB) e Allan Kardec (PT), presidente, relator e membro, respectivamente.
Apesar de ser do mesmo partido que o ex-presidente, Toninho descarta a possibilidade de deixar a presidência do grupo. De acordo com ele, uma coisa não interfere na outra.
Pinheiro, no entanto, avalia rever a composição de todas as Comissões Permanentes da Casa. A intenção é verificar se está sendo respeitado o princípio da proporcionalidade partidária prevista no Regimento Interno.
Assim que a Comissão de Ética for notificada pela mesa diretora, começa a correr um prazo de 120 dias para conclusão das investigações. João Emanuel terá direito a defesa. (KA)
