A presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta sexta-feira (31), a concessão de mais cinco trechos de rodovias ainda em 2014, no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.
Um deles será a ponte Rio-Niterói, cujo atual contrato de concessão vence em maio de 2015 e, de acordo com o ministro dos Transportes, César Borges, não será renovado.
O anúncio foi feito durante a assinatura do termo de concessão para a BR-060, no Palácio do Planalto.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Triunfo Participações e Investimentos assinaram o termo para o trecho da BR-060, com ligação com a 153 e 262, entre o DF, Goiás e Minas Gerais.
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Essas novas concessões, segundo o Governo, vão priorizar rodovias por onde é feito o escoamento da safra agrícola do país. Além da ponte Rio-Niterói, o governo pretende conceder à iniciativa privada trechos da BR 163 entre Sinop, em Mato Grosso, e o Pará; da BR 364, entre Rondonópolis (MT) e Goiânia (GO); outro trecho da BR 364, entre Mato Grosso e Minas Gerais; da BR 476, entre Paraná e Santa Catarina; e da BR 480, entre Goiás e Minas Gerais.
As concessões fazem parte do Programa de Investimento em Logística do governo. Nessa nova etapa serão concedidos, no total, 2.625 km. Desses, 2.282 km serão de duplicações. Ao todo, os investimentos serão de R$ 17,8 bilhões.
"Eu estou aqui hoje aproveitando essa cerimônia de assinatura dessa concessão tão importante para o Brasil para anunciar que o governo coloca hoje também mais cinco concessões. Cinco concessões que o ministro César Borges vai ter agora a tarefa de liderar novamente", disse Dilma.
Primeira fase não foi concluída
O anúncio dessa segunda fase do programa de concessão de rodovias federais acontece sem que o governo tenha concluído a primeira, anunciada em agosto de 2012 e que contém, no total, 9 trechos e 7,5 mil quilômetros.
Desses 9, cinco trechos foram leiloados em 2013: da BR-050 entre Goiás e Minas Gerais; da BR-163, em Mato Grosso; um lote com trechos das BRs-060/153/262, entre Brasília e Betim (MG); o da BR-163 em Mato Grosso do Sul; e o da BR-040, entre Brasília e Minas Gerais.
Todos foram arrematados por propostas de valor de pedágio com desconto (deságio) superior a 40% em relação ao teto da tarifa fixado em edital, o que levou o governo a comemorar.
Entretanto, ainda restam 4 dos 9 trechos da primeira fase a serem entregues à iniciativa privada. Desses 4, porém, apenas um, o da BR-153, entre Goiás e Tocantins, deve ir a leilão em 2014. Em entrevista ao G1, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que há “uma grande probabilidade” que 3 trechos sejam duplicados como obra pública, devido à falta de interesse dos investidores: BR-101 (BA), BR-262 (ES-MG) e BR-116 (MG).
Participação do setor privado
A presidente disse que o governo vai abrir a possibilidade de o setor privado apresentar projetos para a duplicação desses novos trechos de rodovias, a exemplo do que já foi anunciado para a construção de ferrovias. "Com isso, a gente quer melhorar a qualidade dos projetos e também garantir que fique claro as condições mais adequadas à formatação de toda a engenharia financeira do projeto e também da engenharia ligada ao próprio projeto de estruturação da rodovia", explicou Dilma.
Ela também exaltou o modelo de concessão de rodovias desenvolvido pelo seu governo que, segundo ela, não é apenas de manutenção de estradas, "que era o modelo inicial no país".
"Se fazia concessão de 20 anos para manter estrada e aí, na hora de duplicar, o problema começava porque não tinha previsão de duplicação, não tinha previsão de aumento. Hoje, a gente não só começa pela duplicação, mas, quando for necessário, também tem uma margem para haver a duplicação dentro do contrato de concessão, o que é uma vantagem para o concessionário e para o governo", justificou.
Rio-Niterói
De acordo com o ministro dos Transportes, a concessão não será renovada porque foi feita com base em um modelo antigo, com altas taxas de retorno, e com foco apenas na manutenção das rodovias, e não na melhoria.
Serão feitos investimentos tanto do lado do Rio de Janeiro, na ligação da ponte à Linha Vermelha, quanto do lado de Niterói, na região do Mergulhão.
