Um relatório feito por dois contadores do Ministério Público do Estado (MPE) concluiu que a gráfica Propel – Comércio de Materiais de Escritório Ltda. não possuía papel suficiente para imprimir o material supostamente fornecido à Câmara Municipal de Cuiabá no ano de 2013, durante a gestão do vereador João Emanuel (PSD).
Nesse período, a Câmara contratou junto à empresa R$ 1,655 milhão para a produção de crachás, folders, livros, livretos e cartilhas, entre outros materiais.
O material mais caro foi a produção de 150 mil livros com atividades dos parlamentares, com 150 páginas cada, dos quais teriam sido confeccionados 136 mil.
O relatório aponta, porém, que, ao longo de 2013, a gráfica adquiriu R$ 63.981,03 em mercadorias, incluindo a matéria-prima (papel), sendo que entre janeiro e março não houve qualquer aquisição, o que inviabilizaria a produção de impressos.
O documento é datado do dia 28 de janeiro, um dia antes da suspensão da investigação criminal da Operação Aprendiz, que foi deflagrada pelo Grupo Especial de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
“Assim, considerando os dados apresentados nos demonstrativos contábeis, pastas e arquivos gerenciais da própria empresa e nas Notas Fiscais de Entrada de Mercadorias registradas junto à Sefaz/MT, em 19.06.2013, não havia matéria-prima suficiente no estoque da Empresa Propel – Comércio de Materiais de Escritório Ltda - Me que comprove a confecção dos referidos materiais gráficos pagos e supostamente entregues à Câmara Municipal de Cuiabá”, diz trecho do relatório.
Os analistas afirmaram, ainda, não terem encontrado qualquer sinal de que a empresa tenha terceirizado a produção do material gráfico para entregar à Câmara.
Secopa e Assembleia
O relatório aponta também que, no mesmo período, a empresa supostamente prestou serviços à Assembleia Legislativa, no valor de R$ 2,1 milhões, e à Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), no montante de R$ 295,2 mil.
“Oportunamente, informamos que no decorrer da verificação das apreensões já mencionadas constatamos que a empresa Propel – Comércio de Materiais de Escritório Ltda – ME, de nome fantasia Gráfica O Documento, emitiu notas fiscais de prestações de serviços gráficos não somente à Câmara Municipal de Cuiabá, mas também, para a Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso e a Secretaria Extraordinária da Copa – Secopa/MT, com quantidades e valores consideráveis, todavia, não dispomos de informações detalhadas a respeito dos processos licitatórios ou de dispensa que originaram tais despesas, respectivo processo de pagamentos e emissão de notas fiscais”, diz outro trecho.
O relatório diz que, no local, além da gráfica, funcionava um jornal, um portal de notícias e uma emissora de TV.
“Constata-se que a referida empresa está estabelecida em uma edificação construída de alvenaria do tipo imóvel comercial de tamanho médio. Que no mesmo local, separados por paredes funcionam além da gráfica, a empresa de jornal de circulação impressa (O Documento), a sede do portal/site/blog de noticias O Documento e uma emissora de televisão”, diz outro trecho do relatório
Outro lado
A reportagem tentou contato com João Emanuel e com seu advogado, Eduardo Mahon, porém, nenhum dos dois atendeu às ligações para seus celulares.
