A Justiça condenou a ex-vice-prefeita de Cuiabá, Jacy Proença, a quatro anos de prisão pelo crime de peculato, caracterizado pelo desvio de dinheiro público. Ela é acusada de desviar R$ 5 mil do município para pagar uma gráfica que confeccionou adesivos para a campanha eleitoral dela em 2006, quando Jacy disputou cargo para deputada federal. A então chefe de gabinete dela também foi condenada a 3 anos e seis meses de reclusão por participar do esquema.
O G1 tentou entrar em contato com a ex-vice-prefeita, porém, ela não atendeu as ligações até o fechamento desta reportagem. O advogado dela também não foi localizado para comentar sobre o assunto, bem como para informar se irá protocolar recurso em instância superior contra essa decisão.
As penas devem ser cumpridas em liberdade e ambas terão que pagar multa, sendo fixado cada dia em um terço do salário mínimo em vigor na época dos fatos. Na decisão da juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Vara Especializada Contra o Crime Organizado e Contra a Administração Pública, consta que as acusados simularam a realização de um processo de compra direta, com dispensa de licitação, para serviços de impressão de panfletos e banner de lona para a campanha.
"Toda a trama criminosa foi confessada pela segunda denuncianda [chefe de gabinete] quando inquirida pela autoridade policial em novembro de 2009", diz trecho da decisão. Consta ainda que ela confirmou que fora Jacy Proença que determinou a montagem do processo para o pagamento de R$ 5 mil, somente para utilizar o erário para pagar a gráfica. O pagamento foi feito em 2008 referente a uma dívida de 2006.
Jacy e a chefe de gabinete terão que prestar serviços gratuitos à comunidade. Terão que cumprir uma hora de tarefa por dia de condenação, durante sete horas por semana. Além disso, não poderão sair de casa aos sábados e domingos, entre às 23h e 6h.
Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), a ex-vice-prefeita e a então chefe de gabinete, fazendo uso dos cargos, teriam supostamente desviado R$ 5 mil dos cofres da prefeitura em maio de 2008, durante a administração do prefeito Wilson Santos (PSDB). O recurso teria sido usado para cobrir um cheque sem fundo que teria sido usado para pagar uma gráfica que confeccionou adesivos para a campanha eleitoral. A chefe de gabinete teria, inclusive, sido flagrada conversando como seria feito o pagamento ao empresário.
Na gravação apresentada pelo MPE, a chefe de gabinete negocia com um empresário uma quantia para comprar, supostamente de forma ilegal, adesivos de campanha.
