O Tribunal Regional Eleitoral manteve nesta quinta (27), a sentença do juiz Bruno D’Oliveira Marques, da 47ª Zona Eleitoral de Barra do Garças, que cassou em 16 de outubro passado, o diploma do vereador por General Carneiro, Lindomar Pereira de Souza (PSB), acusado de captação e gasto ilícito de recursos financeiros na campanha de 2012.
Em representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, a prestação de contas do vereador, referente às eleições municipais, apresentava irregularidades insanáveis, entre elas a não comprovação da origem de recursos próprios utilizados na campanha eleitoral. O parecer da 47ª Zona, à época, foi pela reprovação dos balancetes.
Com a decisão de primeira instância, Lindomar recorreu ao TRE, no entanto, a Corte negou provimento ao seu recurso. O relator, juiz membro Agamenon Alcântara Moreno Júnior, explica que o vereador gastou R$ 7,6 mil sem qualquer comprovação de origem. “Cerca de 83% dos recursos empregados em sua campanha não possuem origem identificada”.
Desde a cassação do diploma, o vereador está afastado de suas funções por força de um pedido de licença e, por isso, não comparece mais à Câmara. Em seu lugar está Bartolomeu Batira (PSB), que representa a Terra Indígena Xavante Sangradouro, localizada no município. Lindomar, eleito com 160 votos, ainda pode recorrer da decisão no TSE.
