Uma estimativa do Ministério da Previdência Social aponta que Mato Grosso pode alcançar em 2020 um déficit previdenciário de R$ 975.248.959,19, caso seja mantido o atual ritmo de endividamento. O levantamento indica que o Estado vai fechar 2014 no vermelho, nesta área, com prejuízo de R$ 399 milhões.
Este cenário é uma das principais preocupações do atual Governo, que luta para ver aprovada às pressas a mensagem que cria a autarquia MT Prev, em discussão atualmente na Assembleia Legislativa (AL).
“A autarquia vai fazer a gestão do ativo para suprir este nosso déficit atual”, declarou o secretário de Administração, Pedro Elias Domingos de Mello.
Foi criada uma Comissão Especial na AL que tem recebido críticas e sugestões da sociedade civil organizada e de instituições. O MT Prev deve interferir na vida de aproximadamente 100 mil servidores públicos, por isso é encarado como prioridade do atual governo.
O MT Prev é sistema que unifica o sistema previdenciário dos três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ele é uma exigência do Ministério da Previdência, que deu prazo até o dia 15 de março (ultima prorrogação) para ver aprovada a mensagem, sob pena de Mato Grosso perder o certificado de regularidade previdenciária.
“Nossa pressa em aprovar a mensagem é em razão da pressão do Ministério. Se não for aprovada, corremos o risco de perder o certificado que garante os repasses de recursos do governo federal”, declarou o secretário.
Arrendamento
Com a aprovação da mensagem, explica o secretário, uma das medidas do governo será dar destinação aos imóveis que pertencem ao estado, mas que estão abandonados. Estima-se algo em torno de 8 mil imóveis.
“Com certeza o MT Previ vai dar uma destinação para os imóveis, que hoje não estão sendo utilizados e estão suscetíveis a invasões. A gente vai conseguir assim transformá-los em receita para a previdência e ter recurso próprio que poderá ser investido em saúde, segurança e infraestrutura”, afirmou o secretário.
