A Câmara Municipal de Cuiabá deve propor, como emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, que o duodécimo – repasse feito mensalmente ao Legislativo pelo Executivo – tenha um aumento de 18%.
O repasse aprovado na LOA de 2013 foi de R$ 32, 4 milhões. Esse valor, no entanto, teve uma redução de R$ 400 mil, devido à projeção errônea de arrecadação da Prefeitura de Cuiabá, na gestão de Chico Galindo (PTB).
O projeto da LOA de 2014, feito pelo atual prefeito Mauro Mendes (PSB), prevê um repasse para a Câmara de R$ 34,3 milhões, valor cerca de 5% superior ao deste ano.
Para o presidente da Comissão de Economia e Finanças, Oséas Machado (PSC), o montante é "incompatível".
“Não é um valor ideal, mas o fundamental, pelo menos, é que a Câmara tenha um duodécimo de R$ 38 milhões. O total seria suficiente para quitarmos dívidas e folha de pagamento”, disse Machado.
O valor, de acordo com o vereador, é que a receita bruta prevista pela Prefeitura, de R$ 1.982.242.61,00, na verdade, seria de cerca de R$ 2,2 bilhões.
Apesar de avaliar a necessidade do acréscimo no orçamento, o vereador afirmou (10) que não fará a proposta de maneira individual.
“A expectativa é de que todos os vereadores assinem, concordem e aprovem a emenda. Ela não sairá da Comissão, e sim da vontade de todos”, disse.
Além dessa proposta, o parlamentar tem a expectativa que todos os vereadores apresentem propostas a LOA, que tem até o dia 20 deste mês para ser aprovada.
