O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), protocolou nesta quinta-feira (6) na Comissão de Ética Pública da Presidência da República representação contra o ministro do Trabalho, Manoel Dias. O parlamentar pede o afastamento de Dias em função de investigação conduzida pela Polícia Federal.
Segundo reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" na segunda-feira (3), a PF concluiu inquérito sobre supostos desvios de recursos do Ministério do Trabalho e pediu a abertura de investigação sobre Manoel Dias, no Supremo Tribunal Federal. A PF informou que não divulgará dados sobre o inquérito.
De acordo com a reportagem, relatório concluído pela Polícia Federal aponta que há indícios da participação de Dias em esquema para empregar militantes do PDT como funcionários da ADRVale, entidade que firmou convênios com o ministério e recebeu R$ 11 milhões.
No pedido, Rubens Bueno argumenta que o indiciamento do ministro pela PF configura, "claramente, conflito de interesses entre a atividade de ministro e a de dirigente partidário".
"Conforme conclusão de inquérito da Polícia Federal sobre desvio de recursos do Ministério do Trabalho, há indícios da participação do Ministro em colaboração para colocar militantes do PDT na folha de pagamento de entidade que prestava serviços ao Ministério, restando evidente o conflito de interesses entre a atividade partidária do denunciado e as atribuições de Ministro do Trabalho", disse o parlamentar.
Ainda no pedido, o deputado afirma que o delegado responsável pela ação propôs a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal, "argumentando que o ministro seria possível corresponsável pela contratação indevida de empregados à empresa ADRVale, com indícios de malversação de verba federal".
Ministro nega acusações
Na segunda-feira, procurada pelo G1, a assessoria do ministro Manoel Dias informou que ele não irá se manifestar sobre as investigações e que nega envolvimento com supostos desvios em contratos da pasta.
O ministro, ainda segundo a assessoria, reiterou que os contratos da empresa investigada foram suspensos no ano passado, após sindicância interna ter sido aberta para apurar supostas irregularidades identificadas pela Polícia Federal em contratos da pasta, durante a Operação Esopo.
A operação foi deflagrada pela Polícia Federal em setembro do ano passado e prendeu 22 pessoas em todo o país. A operação foi realizada em 10 estados e no Distrito Federal e o objetivo era o combate a fraudes em licitações e desvio de recursos públicos.
Segundo a Polícia Federal, o esquema funcionava com a participação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e de empresas, pessoas físicas, agentes públicos, prefeituras, governos estaduais e ministérios do governo federal. Em cinco anos, o prejuízo seria de R$ 400 milhões.