O novo presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), encontrará dificuldades para fechar este ano no azul. O petebista anunciou um déficit de mais de R$ 8 milhões referente apenas aos 10 meses de gestão do vereador João Emanuel (PSD).
“O que vejo como mais grave é o fato de que, para pagar qualquer despesa, tem que ter orçamento. Infelizmente, o orçamento deste ano fechou, até o final de novembro, negativo em R$ 326 mil”, pontua.
A planilha foi apresentada aos vereadores e aos servidores da Casa de Leis na manhã desta terça-feira (10). A grande preocupação do petebista é quanto ao pagamento do salário de dezembro e do 13º dos servidores.
“O servidor desta Casa já inicia dezembro correndo o risco de não receber nem o 13º, nem o salário. Temos que fazer um trabalho gigantesco, não só eu, mas toda a mesa diretora e os 25 vereadores, para tentar equacionar a questão orçamentária”, enfatiza.
Na tentativa de solucionar o impasse, Pinheiro afirma que vai buscar orientação do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além disso, afirma que o prefeito Mauro Mendes (PSB) “está disposto a ajudar a Câmara a sair desta crise”.
“Vamos auditar tudo. Não vou pagar aquilo que não for autorizado pelos órgãos fiscalizadores. Nosso orçamento está devedor e, para pagar qualquer despesa, é preciso ter orçamento. Não adianta ter financeiro, dinheiro, e não ter orçamento. Se não temos orçamento, a lei nos proíbe de pagar”, explica.
De acordo com o petebista, João Emanuel deixou apenas R$ 370 mil em caixa. “Como ainda temos a receber a parcela do duodécimo de dezembro, de R$ 2,4 milhões, isso significa que terei R$ 2,7 milhões até o final do ano para pagar uma dívida de R$ 8,1 milhões. Quem sabe papai Noel nos ajude?”, ironiza.
Pinheiro já suspendeu por 90 dias o pagamento de todos os fornecedores da Casa. “Primeiro vou organizar a situação internamente. O servidor e a Câmara são prioridades”, justifica.
Conforme o levantamento, de um total de R$ 32.457.624 (orçamento de 2013), R$ 32.127.709,94 já foram utilizados, o que resulta em um orçamento negativo de R$ 329.914,06.
Na relação de despesas a serem pagas ainda neste ano, por sua vez, constam R$ 600 mil com rescisões trabalhistas; R$ 2,8 milhões com despesas liquidadas não-pagas; R$ 1,3 milhão com a folha pagamento referente ao mês de dezembro; R$ 950 mil de 13º salário; e mais de R$ 580 mil destinados ao CuiabáPrev patronal.
“Vamos viver momentos difíceis, mas, na minha gestão, não olho para o retrovisor, não olho o passado. Para isto existem o Tribunal de Contas e o Ministério Público. Agora, o apoio dos 24 vereadores é de extrema importância”, diz o presidente.
PANE ELÉTRICA - Outra preocupação de Pinheiro é quanto ao sistema elétrico do Legislativo. “Corremos até risco de morte nesta Casa, por conta de problemas constantes na rede de energia e outros igualmente graves”, pontuou.
Por conta disso, ele deixou a critério dos servidores “estudar a possibilidade de férias coletivas para que o prédio do Legislativo possa ser submetido a reparos emergenciais”.
