O secretário da Copa (Secopa), Maurício Guimarães, não descartou a hipótese de penalizar o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, responsável pela execução das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Grande Cuiabá, caso o novo prazo dado pelo Estado para conclusão das obras não seja cumprido.
O contrato de R$ 1,477 bilhão, que foi aditado em mais oito meses e agora tem previsão de conclusão para 31 de dezembro, segundo Guimarães, prevê sanções e multas às empresas integrantes do consórcio, que serão aplicadas se necessário for.
“O Consórcio VLT será penalizado dentro daquilo que ele deu causa. Aquilo que for por culpa de um conjunto de ações que impediu que ele continuasse, terá a responsabilidade distribuída. Caso eles não cumpram [o prazo], naquilo que eles deram causa, nós vamos responsabilizá-lo”, afirmou.
"O Consórcio VLT será penalizado dentro daquilo que ele deu causa. Aquilo que for por culpa de um conjunto de ações que impediu que ele continuasse, terá a responsabilidade distribuída"
As declarações foram dadas durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para que a Secopa prestasse esclarecimentos quanto ao andamento das obras de infraestrutura na Grande Cuiabá.
Na ocasião, o clima “esquentou” entre Guimarães e a deputada estadual Luciane Bezerra (PSB) e o secretário da Copa (Secopa), que acusou o Estado de incompetência na gestão das obras do VLT e questionou sobre a conclusão do contrato, que inicialmente previa a conclusão das obras para esta quinta-feira (13).
“O governador [Silval Barbosa> atinou, no final do ano, que as obras não ficariam prontas. Demorou para se dar conta disso, mas deu. Antes tarde do que nunca. E agora? Quando elas efetivamente serão concluídas, já que não ficarão prontas para a Copa do Mundo?”, questionou.
Guimarães justificou o atraso nas obras como não sendo apenas de responsabilidade do consórcio construtor, mas também por parte de burocracias jurídicas e administrativas envolvendo o próprio Governo do Estado e órgãos como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
"O governador [Silval Barbosa] atinou, no final do ano, que as obras não ficariam prontas. Demorou para se dar conta disso, mas deu. Antes tarde do que nunca"
“O contrato foi aditado por uma série de circunstâncias, inclusive causadas pelo próprio governo, quanto à liberação de áreas por desapropriação e autorizações por parte do Iphan. São mais de 800 desapropriações que Cuiabá, se quer continuar crescendo, tem que enfrentar. Agora, a questão de competência ou incompetência é de foro íntimo. O Estado sempre enfrentou dificuldades e sempre foi muito transparente quanto a isso”, disse.
Bezerra ainda questionou Guimarães sobre os rumores de que o Consórcio estaria prestes a abandonar a obra, por entender não ter capacidade para executá-la na forma como foi contratada pelo Estado, o que foi negado pelo gestor da Secopa.
“Como gestor público, não posso trabalhar com boatos. Eu trabalho com compromisso com uma empresa que fez agora um repactuamento com o Governo do Estado e tem uma data neste contrato para ser cumprida, bem como multas e compromissos. E eles estão dentro desse novo realinhamento cumprindo o contrato. Os sinais que estão dando dia a dia é que irão cumpri-lo”, afirmou.
