As informações que levaram a Polícia Federal a desencadear a Operação Anjos na Rede, nesta terça-feira (18), partiram da organização norte-americana Centro Nacional para Crianças Exploradas e Desaparecidas (tradução livre, em inglês National Center for Missing and Exploited Children - NCMEC).
Segundo o delegado Dennis Cali, responsável pela investigação em Mato Grosso, a organização identificou fotografias e vídeos contendo cenas de sexo explícito com crianças baixadas por usuários de internet em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Tangará da Serra.
Os suspeitos não só baixavam as imagens como também massificavam nas redes sociais, chats ou ainda comunidades online criadas em que o assunto era o sexo com menores.
“Em algumas dessas comunidades, a exigência para o usuário ter direito ao conteúdo era postar uma imagem de criança ou um vídeo contendo cenas em que crianças apareciam”, explicou Cali.
Em entrevista coletiva, o delegado informou ainda que hoje foram recolhidos computadores e mídias, como pen drives e CDs em residências e lan houses.
A PF não divulgou onde especificamente foram essas buscas e apreensões.
Ninguém foi preso porque, conforme Cali, não há provas consolidadas de quem são os envolvidos.
“Um mesmo computador pode ser utilizado por diversas pessoas, ainda que esteja em uma residência. Portanto, agora, vamos analisar o material apreendido e procurar os autores dos crimes”, disse.
O delegado rebateu a tese de que a apreensão apenas dos materiais pode fazer com que os suspeitos fujam.
Menores
A Polícia Federal não informou quantas crianças podem estar envolvidas nos vídeos e fotografias postados na internet e nem se parte do material pode ter sido produzido em Mato Grosso ou nos Estados Unidos.
“Não sabemos as origens das vítimas. O crime em questão neste momento é troca e, em alguns casos a venda, destas mídias. Caso haja o ato sexual, os suspeitos podem ser acusados de estupro de vulnerável, por exemplo”, explicou.
A lei que a Polícia Federal está se baseado é a nº 8.069/90 no artigo 241-A, que proíbe a publicação ou divulgação por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
Os suspeitos também podem ser acusados com base no artigo 241-B da legislação, que diz sobre adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
A pena para esses crimes pode chegar a seis anos de reclusão e multa.