O agricultor David Tadeu Perim, um dos principais denunciantes da CPI das PCHs (pequenas centrais hidrelétricas), cobrou da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a instalação de uma comissão para investigar irregularidades supostamente cometidas por técnicos da pasta na vistoria da PCH Bocaiuva, em Brasnorte.
A comissão seria formada por membro da pasta, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Associação Mato-grossense dos Engenheiros Florestais (Amef), e da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema).
“O ex-secretário Alexander Maia mandou instalar a comissão em maio de 2011, e logo depois ele saiu da secretaria. Mas a comissão nunca saiu do papel. Já cobrei o atual secretário, José Lacerda, mas até agora, nada”, disse Perim ao MidiaNews.
Em documento enviado à pasta em 27 de fevereiro, ele cobra a realização de uma reunião com os técnicos da Sema responsáveis pela vistoria da usina desde 2008, com a presença do relator da CPI das PCHs, deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM), o procurador federal do Incra em Mato Grosso, José Bruno Lemes, e representantes do Ministério Público Estadual (MPE).
No encontro, ele promete apresentar provas e documentos que irão “comprovar que houve omissão e falsificação em seus relatórios técnicos apresentados durante 6 anos de denúncias protocoladas por minha pessoa e apuradas pelos técnicos da Sema”, segundo trecho do ofício. Ele reforça que a própria Sema considerou a comissão necessária, pois o ex-secretário Alexander Maia mandou instaurar a investigação em 2011.
22 denúncias
O agricultor pediu ao deputado Dilmar Dal’Bosco, relator da CPI que foi encerrada no ano passado, que intercedesse junto à Sema para pressionar pela realização da reunião. “Se nada adiantar, vou desistir de tentar resolver a questão junto à Sema e vou denunciar tudo no MPE”, afirmou Perim.
Ele promete apresentar ao órgão as 22 denúncias que já protocolou na Sema contra o empreendimento. As denúncias também foram encaminhadas à CPI, que vistoriou a PCH Bocaiuva in loco.
De acordo com Perim, a PCH invadiu área da União e causou danos ambientais. Os proprietários teriam aberto uma estrada de cerca de 1,3 quilômetro dentro de terras de assentamento do Incra, sem autorização e sem licença de desmate, provocando a destruição de uma nascente – fato que foi confirmado pelo órgão durante a CPI.
