A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), juntamente com o Ministério Público Estadual, realiza nos dias 20 e 21 de março o Seminário Interinstitucional de Socialização de Informações e Articulação de Rede para Prevenir, Apurar e Combater Tortura no Estado de Mato Grosso. O evento acontece no auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital e contará com palestras e debates.
O objetivo do evento é sensibilizar e fortalecer a articulação para a prevenção, apuração e combate à tortura de pessoas privadas de liberdade e populações em situação de vulnerabilidade. Estarão presentes representantes do Estado, Ministério Público, Poder Judiciário, prefeituras, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa e movimentos sociais.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos Luiz Antonio Pôssas de Carvalho diz que o seminário reforça a ação da Secretaria dentro das unidades prisionais. “Através dessas ações nós vamos unir forças para combater a tortura com mais severidade”, disse.
Programação:
Dia 20/03/2014
16h Inscrições – no local do evento
19h Início do seminário com mesa de abertura (Teobaldo Witter + Cerimonial do MPE)
19h30 Palestra: “Nivelamento de informações sobre conceitos e mecanismos de prevenção, apuração e combate à tortura , Palestrante convidada: Drª Ana Paula Diniz de Mello Moreira, Coordenadora Geral de combate à tortura da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República.
Mediador: Roberto Tadeu Vaz Curvo
20h30 Debate em plenária
21h30 Encerramento
Dia 21/03/2014:
8h Abertura dos trabalhos do dia
Mediador: Teobaldo Witter
8h30 Judiciário: desafios, metas e realizações em relação ao tema ( Dr. Odr. Geraldo Fidelis)
8h50 Ministério Público: desafios, metas e realizações em relação ao tema (Dr. Mauro Viveiros)
9h10 Defensoria Pública: desafios, metas e realizações em relação ao tema ( Dr. Djalma Sabo Mendes)
9h30 Assembléia Legislativa: desafios, metas e realizações em relação ao tema ( Deputado Emanuel Pinheiro)
9h50 Informações sugestões e debates
10h15 Intervalo
10h30 FDHT: desafios, metas e realizações em relação ao tema (Pe. Zeca)
10h50 Saúde e sistema prisional (Hosano Delgado)
11h10 Sistema Prisional ( João Batista)
11h30 Socioeducativo (Paulo Cesar)
11h50 Corregedoria da Polícia Militar, desafios, metas e realizações em relação ao tema (Cel PM Alexander Torres Maia)
12h10 Informações, sugestões e debates
12h30 Intervalo para almoço
14h Reinício dos trabalhos:
Mediador: Dr. Celio Wilson de Oliveira
14h10 Dr. Alceu Muniz de Ávila CPPAD, desafios, metas e realizações em relação ao tema
14h30 Corregedoria da Polícia Civil, desafios, metas e realizações em relação ao tema (Dr. Luiz Fernando)
14h50 Informações, sugestões e debate
15h30 intervalo
15h45 Reinício
Ruação e Centro de Referência em Direitos Humanos: Prof. Passos e Claudia Carvalho
16h10 Debate e fechamento da aproximação e articulação institucional.
18h: Encerramento com assinatura do termo de compromisso
