Moradores do bairro Castelo Branco, em Cuiabá, aguardam uma decisão da Prefeitura de Cuiabá sobre o futuro das quatro famílias que tiveram suas residências demolidas pela Defesa Civil na manhã de quarta-feira (19).
A presidente do bairro, Deumacir Freitas, afirmou aoMidiaNews que a ação aconteceu de surpresa e pegou os moradores desprevenidos. Uma quinta casa que deveria ter sido demolida apenas não o foi porque o dono chegou ao local e entrou em conflito com os agentes da Defesa Civil, afirmando que ninguém derrubaria a sua casa.
“Eles começaram as demolições às 9h. Por que não avisaram os moradores que iam demolir as casas, perguntaram se queriam tirar alguma coisa? Quando eles precisam que a gente participe de alguma reunião, eles encontram meu telefone. Dessa vez, não ligaram para ninguém. Chegaram com as máquinas e colocaram tudo abaixo”, disse.
Tony Ribeiro/MidiaNews |
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"Chegaram com as máquinas e colocaram tudo abaixo", disse a presidente do bairro, Deumacir Freitas |
Nesta manhã, era possível ver os vizinhos recolhendo parte do que sobrou sob os escombros do local que ainda podia ser reaproveitado.
Os imóveis estão localizados nas quadras 3 e 5 do bairro e ficam à beira do Córrego do Barbado. Todas as casas já haviam sido condenadas pela Defesa Civil em 2011, devido ao risco de desmoronamento.
Ao todo, 33 famílias deverão ser removidas do bairro e, em acordo firmado com a Secretaria Municipal de Cidades, com participação do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública Estadual, ficou decidido que todos ganharão novas casas no Residencial Altos do Parque III, do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Segundo a presidente do bairro, todas as casas demolidas estavam vazias porque os moradores haviam se mudado para a casa de parentes ou casas alugadas, mas ainda tinham móveis e materiais pessoais que poderiam ser reaproveitados dentro dos imóveis, e que foram perdidos com a ação do Município.
Deumacir ressaltou, ainda, que o acordo firmado era de que as casas seriam demolidas depois que as chaves das novas moradias fossem entregues às famílias, o que está previsto para ocorrer apenas no final de abril, quando o residencial deverá ser concluído.
“As pessoas estavam esperadas suas casas ficarem prontas para mudarem de vez. Os direitos dessas pessoas não foram respeitados. Agora, qual a garantia que eles têm? Só o cadastro feito pela Defensoria Pública, que tem a topografia do bairro, as fotos de cada casa, é que comprova que o José Mariano Pimentel, a Cristina, a Iracy e a Ivanice moravam aqui”, ressaltou.
Tony Ribeiro/MidiaNews |
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"Não fui avisada. Perdi tudo", disse a moradora Ivanice Maria |
Investimento perdido
A dona de casa Ivanice Maria correu para o bairro quando soube da ação da Defesa Civil, mas encontrou sua casa já demolida ao chegar no local.
“Não fui avisada. O vizinho me ligou avisando que já tinha sido derrubada e não deu tempo de tirar nada de lá. Tudo o que tinha foi levado por outras pessoas”, disse.
Ivanice contou à reportagem que estava começou a reformar a casa no ano passado, mas parou a obra por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que falou que o lugar estava condenado e que uma nova casa lhe seria entregue.
“O documento dizia que eu só podia demolir a casa quando eu estivesse com a chave da outra na mão. Então, agora, esse documento não serve pra nada. Estou transtornada desde ontem. Eu moro com meu filho no Bela Vista, sem garantia nenhuma de que vou ter uma nova casa. O que eu tinha, que era material de construção e que estava lá dentro, eu perdi”, disse.
Como tinha acabado de comprar a casa quando iniciou a reforma, a moradora estima ter sofrido um prejuízo de aproximadamente R$ 15 mil, entre o que pagou pela residência e o material comprado para reforma.
Tony Ribeiro/MidiaNews |
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Nesta manhã (20), vizinhos ainda tentavam reaproveitar o que foi deixado sob os escombros |
Aluguel social
Segundo o defensor público Munir Arfox, que acompanhou o caso, essas famílias sempre deixaram essas residências no período de chuva, devido ao risco de desabamento. No entanto, por se tratarem de pessoas humildes, elas pretendiam reaproveitar materiais como portas e janelas, além de móveis, nas suas novas moradias.
Arfox afirmou que irá conversar com o Município e também com o Estado – uma vez que no local deverá ser implantada a Avenida Parque do Barbado, obra de mobilidade que está sendo tocada pela Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) – para que essas famílias sejam assistidas imediatamente.
“Eles terão que dar casas para essas famílias. O acordo prevê que as novas moradias serão dadas independente de atenderem às exigências feitas pela Caixa Econômica Federal no programa. Mas e se o banco fizer alguma restrição?”, disse.
De acordo com Arfox, a casa que essas famílias tinham eram sua garantia e agora a Defensoria irá solicitar aos governos Municipal e Estadual para que, enquanto a situação das novas casas não seja resolvida, sejam concedidas à essas famílias o aluguel social.
“Mas, se for necessário, também iremos entrar com uma Ação Civil Pública om obrigação de fazer contra o Estado”, afirmou.