O tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira foi condenado, na madrugada desta sexta-feira (21), no 3º Tribunal do Júri de Niterói, no Rio, a 36 anos de prisão em regime fechado pela morte da juíza Patrícial Acioli, homicídio que ocorreu em agosto de 2011.
O julgamento durou quase 20 horas e o júri entendeu que o militar, acusado de ser o mandante do crime, “encomendou” a morte da magistrada.
O tenente-coronel era comandante do 7º BPM (Alcântara), em São Gonçalo, região metropolitana do Rio, na época do assassinato de Patrícia Acioli. A juíza atuava em processos contra vários integrantes do batalhão, acusados de envolvimento com milícias e grupos de extermínio.
Seis PMs já foram condenados pelo mesmo caso.
Segundo a sentença, Cláudio Oliveira, foi responsabilizado por homicídio doloso triplamente qualificado. Ele foi condenado também por crime de quadrilha armada. Diz a sentença: “Foi fixada a pena total de 36 (trinta e seis) anos, sendo 30 (trinta) anos em razão do homicídio triplamente qualificado, e 6 (seis) anos em razão da quadrilha armada. Foi declarada a perda do cargo público de policial militar do acusado. Fixado o regime inicialmente fechado para cumprimento de ambas as penas”.
Expulsões da PM
Os policiais militares condenados pela morte da juíza Patrícia Acioli ainda não foram expulsos da corporação porque conseguiram na Justiça uma liminar que suspendeu o processo. As informações são da Corregedoria da Polícia Militar (PM), como mostrou o Jornal Nacional.
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21 tiros
Patrícia foi assassinada com 21 tiros na porta de casa em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, em 11 de agosto de 2011. Na época do crime, ela tinha 47 anos, era titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo e atuava em diversos processos em que os réus eram PMs do município envolvidos em supostos autos de resistência.
Seis PMs já foram condenados pelo assassinato da magistrada. Daniel Benitez, até o momento, é o que recebeu a pena maior, com 36 anos de prisão. O cabo Carlos Adílio Maciel dos Santos foi sentenciado a 19 anos e 6 meses de reclusão. Jefferson de Araujo Miranda teve pena estabelecida em 26 anos de reclusão. Jovanis Falcão foi condenado a 25 anos e 6 meses de prisão. Junior Cezar de Medeiros pegou 22 anos e 6 meses de reclusão, e Sérgio Costa Júnior foi condenado a 21 anos em regime fechado.
