O deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB) disse nesta sexta-feira (21) que irá se apresentar na vara de execuções penais de Brasília na próxima segunda-feira (24) para poder cumprir a condenação pelo crime de esterilização ilegal, do qual ele foi considerado culpado em 2011. O deputado, que ainda está em liberdade no município de Marabá, sudeste do Pará, diz que ainda não sabe se irá renunciar ao cargo ou enfrentar a cassação. "Eu vou para Brasília, além de me apresentar, conversar com lideranças nacionais e regionais, os meus familiares, minha mulher, meus filhos, e depois apresentar uma decisão. Não há motivo para precipitação. Estou com a consciência tranquila", disse Bentes.
Asdrúbal Bentes (2º, da dir. para esq.)
aparece em foto junto com a presidente Dilma
Rousseff em evento nesta quinta em Marabá (PA)
(Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)
O processo contra do deputado é considerado transitado em julgado, ou seja, com decisão definitiva, desde quinta-feira (20), quando o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os últimos recursos movidos por Bentes e determinando a prisão do deputado. Bentes deve cumprir sentença de 3 anos, um mês e 10 dias em regime aberto, já que tem 74 anos.
Segundo Bentes, seus advogados estão acertando os detalhes finais sobre o cumprimento da pena, que incluem restrições de liberdade como impossibilidade de deixar a sua residência durante a noite, ingerir bebida alcoolica ou viajar sem autorização. Mesmo condenado, o deputado alega inocência: ele diz que 13 mulheres de Marabá foram esterilizadas, mas nega qualquer facilitação para estas cirurgias.
Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) diz que irá manter a
rotina normal até ser preso
(Foto: Diógenis Santos/Agência Câmara)
Rotina normal
O deputado disse que, até ser preso, renunciar ou ser ou cassado, irá manter sua rotina. "Será normal. Vou para o congresso, vou participar das reuniões de comissão - aliás eu iria ser o relator da PEC sobre a criação de novos estados. Lamento profundamente porque eu acho uma necessidade urgente a redivisão territorial do país. O estado do Pará, o Amazonas, precisam da criação de novos entes federativos".
Mesmo com a possibilidade de perder o mandato, Bentes diz que não pretende abandonar a vida pública. "Eu quero deixar bem claro que isso vai ser um hiato na minha carreira política. Já disse que não vou sair pela janela", conclui.
Entenda o caso
Asdrúbal Bentes é o sexto deputado federal em exercício que o STF manda prender desde 1988. O primeiro foi Natan Donadon (sem partido-RO), em agosto de 2013. Ele havia sido condenado por peculato e formação de quadrilha.
Em novembro do ano passado, a Suprema Corte determinou a prisão de José Genoino (PT-SP), condenado por corrupção ativa no mensalão. Pelo mesmo processo, em dezembro, foram presos Valdemar Costa Neto (PP-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Já em fevereiro deste ano o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) também passou a cumprir pena no Complexo Penitenciário de Papuda, nos arredores de Brasília.
Na denúncia original do Ministério Público, Asdrúbal Bentes era acusado de ter trocado votos por cirurgias de esterilização quando disputou a eleição para prefeito de Marabá (PA). Mas esse crime prescreveu porque, devido ao tempo transcorrido entre a denúncia e o julgamento, ele não poderia mais ser punido por essa acusação. Por isso, foi condenado somente por esterilização cirúrgica irregular, crime previsto na lei que trata do planejamento familiar já que, pela lei brasileira, as cirurgias de esterilização, com laqueaduras de trompas, só podem ser feitas 60 dias após a paciente tomar a decisão.
Segundo a denúncia, entre janeiro e março de 2004, o deputado e outras seis pessoas teriam corrompido 13 eleitoras para que elas vendessem seus votos em troca das laqueaduras. Em sua defesa, Bentes argumentou que não podia condenado por tal crime porque não é médico.
* Colaborou o repórter Márcio Novais, da TV Liberal.
