O embargo de declaração, proposto pela defesa do ex-deputado federal, Carlos Abicalil (PT), derrotado nas eleições de 2010 ao Senado, contra o senador Pedro Taques (PDT), foi adiada novamente pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT). O motivo é que o juiz membro, Samuel Franco Dalia Júnior, que pediu vistas ao processo na semana passada, não teve tempo hábil para apreciar toda a ação. Segundo a assessoria do juiz, o processo chegou nesta segunda-feira (24) ao gabinete.
A matéria entrou em pauta, na sessão, mas foi suspensa a pedido do juiz. O embargo de declaração, segundo Samuel, faz parte da primeira ação movida contra a ata de registro de suplentes do senador Pedro Taques (PDT). Nesta ação, Abicalil questiona a legitimidade da ata. Já o agravo regimental, segunda ação, questiona fato de o relator do processo da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), José Blaszak ter autorizado e, posteriormente, desautorizado a realização de perícia grafotécnica na ata.
No processo, Abicalil alega que houve fraude na ata, uma vez que o documento de troca na ordem dos suplentes não teria sido assinado por todos os representantes dos partidos na coligação. À época das eleições, o deputado estadual Zeca Viana (PDT), era o primeiro suplente da chapa de Taques, enquanto Paulo Fiuza (SDD) era o segundo. Acontece que Viana desistiu da vaga para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa e Fiuza deveria ser colocado no lugar do pedetista. Durante a troca de nomes, Fiuza permaneceu como segundo suplente, e o policial rodoviário federal, José Medeiros (PPS), foi colocado no lugar de Viana, na primeira suplência.
O caso virou ação tanto do adversário de Taques, como pelo próprio Paulo Fiuza que se sentiu prejudicado com a possibilidade de o senador vir a disputar o governo do Estado, nas eleições deste ano. O impasse se arrasta desde o ano passado. Blaszak, à época da polêmica pediu a realização de uma perícia grafotécnica na ata, porém a ata que está protocolada no Tribunal é cópia.
O juiz solicitou ao presidente da coligação “Mato Grosso Melhor Pra Você”, José Carlos Dorte a original, mas não obteve sucesso. O magistrado então determinou a busca e apreensão da ata original, nas sedes dos partidos envolvidos e também não conseguiu localizá-la. A defesa de Dorte alega que ele não sabe onde a original se encontra. Para solucionar o impasse, o advogado José Rosa propôs que seja feito a reconstituição da ata, com todos os envolvidos no processo eleitoral daquele ano.
Para o grupo do senador Pedro Taques, não há fraudes, mas sim um equívoco na hora de fazer a troca de nomes. Zeca Viana acredita que houve descuido por parte da assessoria jurídica, responsável pela elaboração da ata.
