O deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA)
(Foto: Reprodução GloboNews)
A Polícia Federal informou que recebeu no final da tarde desta segunda-feira (24) o mandado de prisão do deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por esterilização ilegal de mulheres. Segundo a PF, agentes devem iniciar a procura do deputado ainda nesta segunda. Mais cedo, o próprio parlamentar disse que se entregaria voluntariamente após ser notificado. Ele deverá cumprir pena de 3 anos, 1 mês e 10 dias de prisão.
Caso permaneça em sua residência em Brasília, o deputado não poderá ser preso ainda na noite nesta segunda, segundo a Polícia Federal. Outra possibilidade é o deputado marcar um local para se entregar e ser preso.
O deputado deverá também compararecer à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, instância do Judiciário responsável por determinar a pena. No caso de Bentes, como a pena determinada pela Suprema Corte é inferior a quatro anos de prisão, a punição deve ser cumprida em regime aberto.
Neste caso, a Vara terá de optar se envia Bentes a uma casa de albergado ou se o mantém detido no regime domiciliar.
No início da tarde, o ministro do STF Antonio Dias Toffoli, relator da ação contra Asdrúbal Bentes, assinou o mandado de prisão. A Câmara também foi notificada de que o processo contra Bentes chegou ao fim, abrindo caminho para um processo de cassação, ainda a ser decidido pelos deputados.
Na decisão do Supremo que determina o trânsito em julgado da ação penal, o relator do processo afirma ter considerado os embargos de declaração (tipo de recurso que pede esclarecimentos sobre decisão anterior) apresentados por Bentes “protelatórios”. O documento também exigiu que a Câmara dos Deputados fosse notificada oficialmente sobre a decisão para que pudesse deliberar sobre a eventual cassação.
Em 2011, Bentes foi condenado pelo Supremo a 3 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por esterilização cirúrgica irregular de mulheres. Na última quinta (20), os ministros do tribunal rejeitaram os últimos recursos contra a condenação e decretaram a prisão do deputado paraense.
“Vou cumprir a pena em Brasília, conforme o STF determinou”, disse Bentes. “Não tem como ficar tranquilo num momento como este, mas é preciso serenidade para enfrentar a situação”, disse Bentes ao G1 nesta segunda.
Asdrúbal Bentes (2º, da dir. para esq.) aparece em
foto junto com a presidente Dilma em evento em
Marabá (PA) (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)
Renúncia
Apesar de ter afirmado ao G1 na semana passada que não pretendia renunciar ao mandato parlamentar, o deputado Asdrúbal Bentes deixou em aberto esta possibilidade nesta segunda-feira. Ele disse que irá avaliar a questão com a liderança do PMDB na Câmara.
Como a Câmara já foi notificada pelo STF sobre o fim da ação penal contra o peemedebista, agora caberá à Mesa Diretora, comandada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidir se abre ou não processo de cassação contra o parlamentar. Ainda não foi definida a data em que a Mesa irá decidir sobre o caso.
Asdrúbal Bentes é o sexto deputado federal em exercício que o STF manda prender desde 1988. O primeiro foi Natan Donadon (sem partido-RO), em agosto de 2013, condenado por peculato e formação de quadrilha.
Em novembro, o STF determinou a prisão de José Genoino (PT-SP), condenado por corrupção ativa no mensalão. Pelo mesmo processo, em dezembro, foram presos Valdemar Costa Neto (PP-SP) e Pedro Henry (PP-MT) e, em fevereiro, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). Além disso, o Supremo determinou que José Gerardo cumpra pena alternativa.
Desfiliação do PMDB
Ao G1, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), afirmou que irá conversar com a direção estadual do partido para avaliar a situação de Asdrúbal Bentes. Segundo Raupp, a desfiliação do parlamentar da legenda "não cabe" à direção nacional.
"Essas questões costumam ser tomadas na instância estadual. Eu vou conversar com o PMDB no Pará porque aqui em Rondônia quando aconteceu o episodio com o Natan Donadon, ele foi desligado imediatamente do partido. Então, eu acho que teria que conversar primeiro com a instância estadual, que é onde compete tomar essas decisões. (...) Não chega a ser uma questão da direção nacional. A gente pode conversar sobre o assunto, sugerir, mas ele não é filiado ao diretório nacional. Isso [a desfiliação] cabe ao diretório estadual", disse.
Raupp afirmou ainda que deverá analisar o caso de Bentes antes de comentar se é o caso de o parlamentar renunciar ou não ao mandato de deputado. "Eu não sei se é o caso. Cada caso é um caso diferente e eu não sei a gravidade do caso dele. Teria que analisar para omitir uma opinião", completou.
Comunicado enviado pelo STF à Câmara informando sobre o fim do processo contra o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) (Foto: Felipe Néri / G1)
