O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou nesta quinta-feira (27) a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobrás, cujo requerimento de criação foi protocolado pela oposição nesta manhã. O parlamentar, contudo, disse que “agora não há mais o que fazer” e disse que vai marcar a data para leitura do pedido.
A oposição no Senado conseguiu 28 assinaturas - uma a mais que o mínimo necessário - para a criação da CPI, que vai apurar denúncias de irregularidades na Petrobras. Entre os temas a serem investigados está a compra, pela estatal, da refinaria Pasadena, no Texas (EUA). A transação é alvo de apurações no Ministério Público, no Tribunal de Contas da União e na Polícia Federal por suspeita de superfaturamento.
Renan Calheiros, que já vinha criticando a iniciativa da oposição, disse nesta quarta que uma CPI em ano eleitoral “mais atrapalha do que facilita”. “Mas agora não há mais o que fazer”, declarou.
A criação da CPI depende agora da leitura do requerimento em plenário, o que ainda não tem data para ocorrer, segundo informou Renan Calheiros. Ele pretende agendar a leitura com os líderes partidários.
“Vamos marcar a data, fazer a conferência dos nomes e instalar a comissão. O comum é combinar com os lideres qual o melhor calendário. Pretendo fazer isso agora”, disse.
A data da leitura do requerimento é importante porque representa a criação formal da CPI. Antes, porém, a Secretaria da Mesa precisa conferir as assinaturas e liberar o documento. Os senadores têm até às 23h59 do dia da leitura para desistirem de apoiar a comissão.
Para Calheiros, a comissão representa “palanque” eleitoral. “A nossa preocupação com a CPI é porque ela vai montar palanque muito próximo com a eleição”, afirmou.
Requerimentos
Além do pedido protocolado no Senado para a criação de uma CPI na Casa, outras duas coletas de assinaturas estão sendo feitas separadamente para a criação de uma CPI mista (formada por deputados e senadores).
No Senado, a coleta de adesões para a CPI mista foi feita junto com a da CPI que teve pedido protocolado nesta quinta. Restam as assinaturas de ao menos 171 deputados. Na Câmara, requerimento do PPS para criar CPI mista já tem o número mínimo de assinaturas, mas a oposição quer chegar à marca de pelo menos 200 assinaturas de deputados antes de começar a coletar assinaturas de senadores.
Na próxima terça-feira (1º), líderes do PPS e do PSDB na Câmara e no Senado se reúnem para decidir que medidas tomarão para criar a CPI mista.
Ainda que os dois requerimentos, juntos, somem 171 assinaturas de deputados e 27 de senadores, para que a CPI mista seja protocolada, é necessário que essas quantidades mínimas de apoiadores estejam concentradas no mesmo documento.
