Com o objetivo de promover uma iniciativa governamental e inovadora na abordagem da questão migratória no Brasil, com mobilização nacional e internacional dos diversos atores interessados no tema e na discussão dos conceitos centrais da política migratória, é realizada até esta sexta-feira (28) em Cuiabá a 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio – Comigrar, no auditório do Instituto de Educação na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
O secretário-adjunto de Direitos Humanos, Valdemir Pascoal, representando o secretario de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, falou sobre a importância de estimular o debate sobre o tema. “Esta é a primeira vez que temos a oportunidade de nos reunimos para pensar e discutir sobre a os direitos dos estrangeiros no Estado. Esse é um momento propício para debatermos, e as propostas positivas serão levadas para Conferência Nacional".
Para a coordenadora Jana Petaccia, as conferência estaduais frazem um diagnóstico da realidade migratória brasileira no país com a parceria dos governos locais e municipais junto a sociedade civil organizada e cidadãos nacionais e estrangeiros que trabalham e convivem com diferentes contextos da temática migratória. "Vamos construir políticas públicas e inclusivas em todas as etapas preparatórias que serão discutidas na Conferência Nacional na organização dos direitos da população de estrangeiros e migrantes no País".
Na oportunidade Pascoal entregou um ofício à representante do Ministério da Justiça e coordenadora do evento, Jana Petaccia, que solicita a instalação de um posto avançado de atendimento ao migrante e refugiado em Cácere (/MT) e de um núcleo de apoio ao migrante e refugiado em Cuiabá. O documento será encaminhado ao secretário Nacional Justiça, Paulo Abrão, na missão de garantir um tratamento digno aos migrantes que aportam o estado em busca de um recomeço.
O evento na capital tem a participação de um grupo de aproximadamente 45 haitianos, além de profissionais envolvidos na temática migratória, estudiosos e aqueles que vivenciam a realidade da migração e do refúgio, objetivando realizar uma reflexão coletiva e elaboração de aportes para a construção da Política e do Plano Nacionais de Migrações e Refúgio.
Diversos representantes de órgãos públicos participaram do evento, dentre estes Agência Brasileira de Inteligência, Departamento da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Superintendência Regional do Trabalho, Secretaria Estadual de Planejamento e Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. Representantes da Sociedade Civil Organizada também tomaram parte do evento, tais como Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Estadual da Igualdade Racial, Conselho Estadual de Educação, Pastoral do Migrante, Centro da Pastoral para Migran.
A COMIGRAR é uma iniciativa governamental inovadora na abordagem da questão migratória no Brasil, com mobilização nacional e internacional dos diversos atores interessados no tema e na discussão dos conceitos centrais da política migratória. Em Mato Grosso a I COMIGRAR está sendo coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh/MT) por meio do Comitê de Prevenção e Enfretamento ao Tráfico de Pessoas (CETRAP), em parceria com o Ministério da Justiça e da Organização Internacional para as Migrações – OIM.
